Vereadores de Aracaju aprovaram nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei que efetiva a participação da capital sergipana no Consórcio Público Nacional para a aquisição de vacinas visando a imunização contra o coronavírus. O projeto foi votado em caráter de urgência e aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações e em Redação Final durante sessões remotas.

Foto: CMA/Reprodução

O documento foi encaminhado ao Poder Legislativo na segunda-feira (8), pelo prefeito Edvaldo Nogueira. O PL é a segunda etapa no processo para aquisição de imunizantes por meio do consórcio nacional.

Ao ser aprovado o projeto, o presidente da Câmara Nitinho Vitale (PSD) parabenizou a todos, principalmente a oposição. 

“Essa é uma bandeira de todos nós. Esse é um vírus que vem atingindo o mundo inteiro e precisamos dar nossa contribuição para combater esse vírus”, disse.

O Consórcio

O Consórcio Público é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que realizou reunião no último dia 1º de março, contando com a participação de 1.703 cidades que, somadas, atingem uma população de 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% do total de habitantes do país. O consórcio trata-se de um instrumento legal, amparado pela Lei Federal 11.107/2005.