O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) indeferiu, nessa quinta-feira (21), o pedido de tutela de urgência impetrado pelo diretório regional do Podemos e pelo suplente Carlos dos Santos Silva. A decisão garante, por enquanto, a permanência da deputada Maria das Graças Souza Garcez (PSD),  conhecida como Gracinha, na vaga da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). 

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Gracinha assumiu o mandato de deputada no dia 27 de setembro, no lugar de Diná Almeida (Podemos), que teve o mandato cassado sob a acusação de abuso do poder econômico nas eleições de 2020.

A ação do Podemos alegou que Gracinha Garcez não poderia ter assumido o mandato devido a uma “infidelidade partidária” sem justa causa, visto que se desfiliou do partido para se filiar ao PSD no ano passado. A assessoria jurídica da ex-prefeita de Itaporanga d’Ajuda recorreu e alegou a existência de justa causa para a desfiliação partidária, incluindo discriminação política pessoal sofrida pela deputada

A assessoria jurídica do Podemos disse ao F5 News, nesta sexta-feira (22), que o juiz do processo, Edivaldo dos Santos, indeferiu a liminar, por entender que somente a instrução processual poderá confirmar se houve ou não a grave discriminação pessoal. O processo agora seguirá com a marcação de audiência para oitiva de testemunhas.

“Discordamos, porém respeitamos a decisão. Não obstante, estamos seguros de que os fatos narrados por Gracinha absolutamente não demonstram grave discriminação pessoal sofrida por ela, mas sim apenas a confirmação de que a saída dela do partido Podemos ocorreu para atender a interesse pessoal, qual seja, o de ser candidata a prefeita em Itaporanga pelo PSD”, destaca o advogado Saulo Ismerim.

Ainda de acordo com o advogado, o processo está em fase inicial, essa foi apenas uma batalha. “Confiamos no resultado positivo ao final com o reconhecimento da infidelidade partidária praticada por Gracinha”, disse.