O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo será o relator das contas do Governo de Sergipe referentes ao exercício 2014. A definição se deu em sorteio na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desta quinta-feira (18), dia seguinte à entrega das contas, ocorrida em visita do secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Adinelson Alves, ao conselheiro-presidente Carlos Pinna.

Conforme a divisão dos órgãos jurisdicionados, constante nas áreas de controle e inspeção do Tribunal, a relatoria ficaria a cargo da conselheira Angélica Guimarães, no entanto, ela encontra-se impedida por ter sido ordenadora de despesa no período, já que presidia a Assembléia Legislativa.

Para o presidente do TCE, a expectativa é de que as contas sejam julgadas de forma célere, ainda este ano, assim como ocorreu no exercício anterior, quando o relator foi o conselheiro-substituto Francisco Evanildo. 

"Nosso desafio é sermos tão, ou até mais céleres do que no ano passado, quando julgamos no mês de outubro. Para isso sorteamos o relator de imediato e estamos disponibilizando toda a estrutura e informações que forem necessárias à análise imediata das contas do Governo do Estado", destacou. 

A apreciação das contas do Governo é um processo de análise do cumprimento de metas de políticas públicas e de despesas necessárias por determinação constitucional, como os índices designados na Constituição Federal e Estadual para a Educação e Saúde: “prioritariamente são as contas analisadas pelo TCE e, na sequência, são os fatos trazidos no balanço do estado que exijam uma manifestação técnica mais específica”, acrescenta o conselheiro-presidente.

Na visita feita ao conselheiro, o secretário-chefe da CGE disse que o órgão identificou nas contas anuais de 2014 a aplicação de 25,6% dos recursos estaduais em Educação, o que representaria um crescimento dos valores que foram aplicados no setor, se comparado ao ano anterior. Foi constatada ainda, segundo Adinelson Alves, a destinação de 12,63% em recursos para a saúde.

Fonte: TCE

Foto: Cleverton Ribeiro/TCE