O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) divulgou os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2019​, considerando o ano de 2018 como base. Gestores e servidores dos 75 municípios sergipanos responderam a um questionário, dentro do padrão exigido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), analisando as esferas Educação, Saúde, Governança e Tecnologia da Informação, Planejamento, Fiscal, Ambiente e Cidade.

Foto: TCE/SE

"Uma das nossas frentes de ação nesses dois últimos anos esteve no estímulo à melhoria das gestões públicas em Sergipe. E o IEGM, ao avaliar a qualidade de gastos e a efetividade das políticas públicas, está inserido justamente nesse contexto", avalia o conselheiro-presidente, Ulices Andrade.

Para que seja realizada, a avaliação segue uma metodologia de cinco faixas de resultados. A nota A classifica as políticas públicas aplicadas em determinada esfera como altamente efetiva; nota B+, como muito efetiva; B, como efetiva; C+, como em fase de adequação e C, com baixo nível de adequação. Esta classificação serve para orientar os gestores municipais para melhorias nas políticas públicas e apresentar à população e instituições interessadas a evolução dessas políticas com o passar dos anos.

Em 2019 (ano base 2018), 31 municípios obtiveram melhora no resultado geral do IEGM em comparação com a avaliação feita em 2018 (ano base 2017), representando um aumento de 41,33% no desempenho geral do Estado.

O destaque atual vai para os números gerais nas esferas Educação, Saúde e Fiscal, em comparação com o ano de 2018 (ano base 2017). Na área da Educação houve considerável migração de municípios da faixa C+ para as faixas B e B+: 28 municípios melhoraram seus resultados, representando um aumento de 37,33% no desempenho geral do estado, nesta dimensão. 

Já na esfera da Saúde, 22 municípios obtiveram melhoras em comparação com 2018, gerando crescimento de 29,33% no resultado geral. Já na Fiscal, 31 municípios apresentaram melhoras nos resultados de 2019, um aumento de 21,33% no resultado do estado.

No âmbito do TCE/SE, o IEGM é conduzido pela Diretoria Técnica, através da Assessoria de Planejamento, que ao final deste ano ofertou treinamento sobre o Índice para mais de 300 gestores e servidores dos municípios sergipanos. 

A ação tem como objetivo apresentar de forma transparente a qualidade das políticas públicas municipais, por meio da avaliação de resultados dos programas e serviços prestados à população, visando o aperfeiçoamento das ações dos governos municipais. O TCE contribui para a efetivação deste índice desde 2015, valorizando a qualidade do gasto público e contribuindo com a administração pública.

A avaliação completa, com gráficos e mais detalhamento sobre o desempenho dos municípios no IEGM 2019, está disponível no site do TCE.

Com informações do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe