O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi escolhido relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, instalada nesta terça-feira (4) no Senado Federal. A comissão será presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e terá o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) como vice-presidente.

Agência Senado

A CPI tem como objetivo investigar a atuação de organizações criminosas no Brasil, incluindo ocupação de territórios, lavagem de dinheiro, com ênfase no uso de criptomoedas, corrupção, tráfico de drogas e armas, além de crimes financeiros e tributários. Também estão entre os temas o sistema prisional, a integração entre os órgãos de segurança pública e as experiências bem-sucedidas de combate ao crime.

Durante a primeira reunião, os senadores aprovaram o plano de trabalho apresentado por Alessandro Vieira. O relator afirmou que o relatório final deve diagnosticar a situação atual do crime organizado no país e apontar políticas públicas mais eficazes para o enfrentamento do problema. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Brasil possui cerca de 88 organizações criminosas ativas.

Alessandro destacou que o avanço dessas estruturas criminosas é resultado de “décadas de omissão e corrupção” e defendeu uma atuação técnica e integrada no combate ao crime. A CPI terá prazo de 120 dias para concluir as investigações e poderá propor indiciamentos e projetos de lei.

Entre os requerimentos já aprovados, estão convites para que governadores e secretários de Segurança de estados considerados mais seguros, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal prestem depoimento sobre as políticas que têm adotado. A comissão também ouvirá autoridades de estados com altos índices de criminalidade, incluindo Amapá, Bahia, Pernambuco, Ceará e Alagoas.

Do governo federal, serão chamados o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro; o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues; o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada; o diretor de Inteligência Penal da Senappen, Antônio Morais; e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa.

A CPI também ouvirá especialistas e jornalistas investigativos sobre o tema, entre eles o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, conhecido por sua atuação no combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

A criação da CPI ocorre em meio a um cenário de crescente preocupação com a expansão das facções e milícias no país, especialmente após operações recentes no Rio de Janeiro. O colegiado é composto por 11 senadores e dispõe de R$ 30 mil para as atividades de investigação.

Com informações da Agência Senado.