Na manhã desta terça-feira (26), a secretária de Estado da Saúde (SES), Mércia Simone Feitosa, esteve na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para prestar contas da Execução Orçamentária da Pasta, referente ao 2º Quadrimestre de 2021. Com a exposição, a gestora cumpre  dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação Pública.

Mércia Feitosa iniciou sua explanação apresentando o total de recursos aplicados na Saúde registrando que, de acordo com o demonstrativo, o montante de receitas empenhadas correspondeu a exatos R$ 1.230.788.650,43. Esse número corresponde ao total de receitas e transferências de impostos de diversas fontes. Em comparação entre os anos de 2020 a 2021, no mesmo período, quer seja, de maio a agosto, o total aplicado na Saúde com recurso do Tesouro sobre Receitas e Transferências de Impostos teve uma variação de 30,03%, sendo de R$ 591.833.519,53 no ano de 2020 e o total de R$ 769.571.085,82 no ano de 2021.

Quanto ao contrato estatal de serviços, até o 2º quadrimestre, o total gasto chegou a exatos R$ 467.283.688,95, sendo o valor de R$ 423.945.203,83 de contrato mantido com a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS); R$ 28.986.666,65 com a Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH); e o valor de R$ 14.351.818,47 da Fundação Estadual de Saúde (FUNESA). Referente à dispensação de medicamentos e insumos aos usuários do SUS foram informados  investimentos no total de  R$ R$ 40.280.232,14, sendo por parte do Tesouro Estadual R$ 34.775.383,46 e R$ 5.504.848,68 do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Questionamentos

Após a apresentação dos dados detalhados sobre despesas e receitas dos serviços executados pela pasta da Saúde do Governo do Estado, a exemplo da cobertura vacinal, os deputados abordaram a secretária e diversos questionamentos foram esclarecidos.

O deputado Vanderbal Marinho (PSC) acompanhou a exposição e aprovou o exposto por Mércia Feitosa. Salientou que compreendia a questão apresentada sobre a demanda reprimida de cirurgias seletivas, e frisou que isso ocorreu em virtude da pandemia. Ele também teceu comentários sobre a vacinação, disse que foi eficaz para controle da pandemia, e destacou a importância de a vacinação continuar. 

Entre outras perguntas, a deputada Maria Mendonça (PSDB) arguiu a secretária de Saúde sobre o Hospital Regional de Itabaiana. A parlamentar destacou a importância da continuidade da estrutura que foi montada na instituição hospitalar para atender pacientes com a Covid. Segundo defendeu, o hospital de Itabaiana é um polo regional e atende municípios vizinhos. Em resposta à pergunta da deputada, Mércia Feitosa afirmou que a UTI instalada no Hospital será mantida e com implementação para outros atendimentos.

A deputada Gracinha  Garcez (PSD) disse se sentir contemplada com as perguntas dos pares, quanto às cirurgias eletivas e ortopédicas.

Já o deputado Georgeo Passos (Cidadania), entre outras questões, se preocupou em saber sobre o preenchimento de escalas das Unidades de Suporte Avançado (USA), e sobre a forma de atendimento do SAMU para pacientes psiquiátricos. Segundo justificou a secretária, o Samu fez um processo seletivo (PSS) e não houve adesão por parte de médicos para compor a equipe Samu, no quem vem funcionando com esse déficit. Contudo, que um novo credenciamento foi feito e com grande preenchimento, fato que regularizará o cenário das escalas médicas.

Quanto aos pacientes psiquiátricos, entende a necessidade de requalificar o setor para o atendimento na atenção primária. Segundo dados apresentado pela SES, o número de chamadas para atender a pacientes psiquiátricos chegou a 1.656, até o 2º quadrimestre deste ano.

Entre outras perguntas, a deputada Goretti Reis (PSB) expôs sobre as metas a atender, atribuídas pela SES, quanto a exames e vacinação. A deputada observou que há uma meta maior sobre o exame  citopatológico do que da mamografia. “A maior incidência é de câncer de mama, que câncer de colo uterino”. A SES explicou que a meta é feita pela faixa da idade. A deputada comemorou a queda das internações por covid e do número de óbitos, e lamentou o fato de um percentual da população ainda não ter ido tomar a primeira dose.