A construção das 612 casas habitacionais na ocupação ‘Matadouro’, na região do bairro Bugio e Olaria, na zona Norte de Aracaju, e os serviços de infraestrutura na comunidade ‘Recanto da Paz’, no bairro Aeroporto, devem iniciar a partir de junho de 2022. As obras fazem parte do Programa Pró-Moradia, que teve o contrato com a Caixa Econômica Federal assinado na manhã desta quarta-feira (1º), pelo prefeito da capital, Edvaldo Nogueira.

A operação de crédito junto à Caixa representa um aporte de mais de R$ 80 milhões para o financiamento de projetos de moradia popular, urbanização e regularização dos dois assentamentos precários na cidade. No entanto, segundo o chefe do executivo municipal, após a assinatura será dado início à execução dos projetos, e todo o processo burocrático pode durar cerca de cinco a seis meses. 

“Os projetos vão ser encerrados e depois vamos iniciar o processo licitatório. Somente após a definição das empresas é que é dada a ordem de serviço para começar as obras. A expectativa é que em cinco ou seis meses vamos iniciar as obras. Até junho do ano que vem, deve começar”, afirmou o prefeito.

Somente na ocupação Matadouro, na zona norte da cidade, existente desde 2013, um total de 542 famílias foi cadastrado pela Prefeitura de Aracaju para receber moradia. De acordo com Edvaldo, serão construídas 602 unidades habitacionais no local. 

Já no Recanto da Paz, na zona Sul da capital, não haverá construção de novas casas, mas sim reestruturação das unidades já existentes, que estão em condições precárias, bem como instalação de sistemas de drenagem e pavimentação. Para o representante da comunidade, Eduardo Silva, o programa chega em boa hora, após 45 anos de espera. 

“Pra mim, representa 45 anos de espera, porque eu sou filho dessa comunidade. Mas, para a comunidade em si, são 60 anos de espera por infraestrutura. Chegou num bom momento, graças ao prefeito de Aracaju que abraçou a comunidade”, disse Eduardo. 

Conforme dados de 2013, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com base no censo demográfico de 2010, o déficit habitacional quantitativo da região metropolitana de Aracaju é de 31.995 domicílios, o que representa proporcionalmente 13% de todas as habitações, sendo 2.453 domicílios precários, 14.754 coabitações, 13.210 ônus com aluguel excessivo e 2.996 adensamentos excessivos de domicílios. 

Os dados foram divulgados no estudo de viabilidade habitacional da Ocupação João Mulungu, realizado pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, e indicam ainda que a população que mora em assentamentos precários em Aracaju triplicou, passando de 2,4% para 10,8% da população total, o que representa atualmente mais de 60 mil pessoas vivendo em aglomerados subnormais.

“São recursos de empréstimo para a ocupação do Matadouro, que será a Nova Olaria. Vamos ter R$ 49 milhões do governo federal de empréstimo, e R$ 5 milhões de contrapartida da Prefeitura. Já no projeto da região do Recanto da Paz, serão R$ 30 milhões do empréstimo, e R$ 2 milhões de contrapartida. Somando, são recursos na ordem de R$ 80 milhões que vão melhorar a vida de mais de mil famílias”, explica o prefeito Edvaldo Nogueira.