O deputado federal Laércio Oliveira esteve em Buenos Aires esta semana para discutir semelhanças e diferenças entre os Códigos Comerciais dos dois países. Na Argentina, o Novo Código Civil e Comercial entrou em vigor em novembro do ano passado. No Brasil, o PL está sendo discutido em uma comissão especial da qual Laércio Oliveira é presidente.

Ele esteve no país vizinho acompanhado do relator, o deputado Paes Landim, da jurista Uine Caminha, da Comissão de Juristas do Código Comercial e do consultor jurídico da CNC, Marcelo Barreto. “Essa visita nos possibilitou ricos debates a respeito das afinidades e diferenças entre as legislações comerciais de Brasil e Argentina, resultando em contribuição efetiva para os estudos que se realizam no parlamento brasileiro sobre o futuro Código Comercial”, disse Laércio.

O parlamentar visitou o Escritório de Advocacia Marval, O’Farreli & Mairal, cujos advogados apresentaram explicações e comentários sobre o novo Código argentino, seguidos de perguntas e debates que abordaram estudos comparativos entre o Direito comercial brasileiro e o Direito comercial argentino. Em seguida, visitou o embaixador do Brasil na Argentina, Everton Vieira Vargas, oportunidade em que foram comentados diversos aspectos do relacionamento político, institucional, comercial e jurídico entre Brasil e Argentina, bem como a necessidade de permanente aproximação entre as duas nações, inclusive entre integrantes de seus respectivos Parlamentos.

Laércio Oliveira também esteve na Câmara Argentina do Comércio, quando foram discutidas, não apenas questões jurídicas, mas também a visão dos empreendedores argentinos sobre a nova Lei Civil e Comercial.  “Nós estivemos ainda com o deputado Guillermo Carmona, Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, que falou sobre a tramitação e aprovação da proposta legislativa da Nova Lei Civil e Comercial e com o Secretário da Corte Suprema de Justiça, o Dr. Federico Lorenzo, que nos explicou novos subsídios a respeito da legislação empresarial do país”, explicou. 

Fonte: Assessoria de Comunicação, com informações da CNC