Empregados ativos e inativos de quatro empresas do Governo do Estado terão a oportunidade de participar do Plano de Desligamento Incentivado (PDI) e receber vantagem financeira. O programa oferece a funcionários que queiram pedir rescisão de contrato um bônus de 10% sobre o valor que seria pago como indenização caso a dispensa seja solicitada. O período de vinculação ao programa é de 19 de outubro a 20 de novembro e podem participar trabalhadores da Companhia Estadual de Obras Públicas (Cehop), Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), Empresa de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe (Pronese) e Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro).

A primeira etapa do PDI atinge quase todos os empregados dessas empresas estatais e é uma oportunidade para que haja desligamento voluntário com benefício. Para calcular o valor a ser recebido, basta acessar um simulador, que estará disponível na página online de cada órgão, preencher com saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), se é ativo ou inativo, e a quantidade de licenças prêmio não gozadas. Além dessa informação, é possível também acessar o edital válido para cada empresa, que vai estabelecer os pré-requisitos de participação e os cargos afetados pelo programa.

“No simulador são mostrados os valores que seriam pagos se o empregado fosse sair a pedido e caso optasse pelo PDI. Para facilitar a realização do cálculo, o Governo do Estado buscou viabilizar, junto a Caixa Econômica Federal, os saldos do FGTS para que as pessoas possam receber essa informação junto aos setores de RH de cada empresa”, comentou o secretário de Estado do Planejamento, João Augusto Gama (foto), acrescentando que é de responsabilidade de cada empregado checar o dado fornecido pela Caixa. Ele também conta que o valor final declarado no simulador depende diretamente das informações fornecidas pelo funcionário.

Apesar da regra do Plano de Desligamento Incentivado ser equivalente para todas as empresas, haverá editais específicos para cada uma, visto que existem direitos próprios previstos em cada estatuto. É de responsabilidade também de cada órgão gerenciar o próprio PDI e esclarecer as dúvidas de seus respectivos empregados.

De acordo com o secretário de Planejamento, além de beneficiar os empregados que desejam se desligar, o programa surge como uma medida de adequação da estrutura de pessoal do Estado. “Essa é uma das medidas gerais que o governo tem adotado para racionalização da despesa. No primeiro momento isso traz um custo adicional à administração, entretanto, isso logo trará melhorias”, relatou. Com isso, o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal em Sergipe será melhorado.

Os atendimentos aos empregados acontecem no setor de RH da Cehop, Emsetur, Pronese e Cohidro. Com relação ao pagamento das rescisões e dos bônus, é de responsabilidade de cada empresa, a partir de recursos do próprio Estado. “Agora cabe a cada empregado analisar sua condição, ver o benefício oferecido para o desligamento e ver se é vantajoso ou não aderir”, pontuou Gama.

Fonte: Agência Sergipe

Foto: Victor Ribeiro/ASN