O Governo do Estado decretou ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta nos dias 24 e 31 de dezembro, conforme decreto estadual de número 40.498, de 19 de dezembro de 2019.

O ponto facultativo ocorre em virtude das celebrações do Natal e réveillon. Já os dias 25 e 1° de janeiro são feriados nacionais.

Os serviços emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), hospitais e demais unidades de saúde de urgência estarão de plantão para atender as demandas da população.