O prefeito Edvaldo Nogueira participou, na manhã deste domingo, 22, de uma videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e com prefeitos de capitais de todo o país. A reunião foi uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para discutir as medidas de enfrentamento ao coronavírus. A secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, e o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, acompanharam a videoconferência.

Foto: Ana Lícia Menezes/PMA

“Quero saudar e agradecer o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Henrique Mandetta. Fico feliz de poder participar desta videoconferência, mas ao mesmo tempo enxergo como uma responsabilidade ainda maior. Insisto na necessidade de descentralização dos recursos e equipamentos para as capitais e grandes cidades. Aqui temos uma relação muito boa, de unidade com o Governo do Estado, mas ainda assim acho importante que a gente possa trabalhar nessa descentralização dos recursos para as prefeituras”, destacou o prefeito. 

Edvaldo sugeriu que os recursos federais destinados para assistência farmacêutica também possam ser utilizados no combate ao coronavírus. Ele propôs ainda que o governo federal autorize o uso de recursos voltados para investimentos nas redes de atenção primária e de urgência e emergência nas ações de enfrentamento. “Outra sugestão é de desvinculação de 100% das receitas, fundos, multas de trânsito, receitas de capital, com exceção do Fundeb, que esses fundos todos possam ser desvinculados para que, caso necessário, a gente também use para o combate ao coronavírus”, reiterou.

Ao presidente, o prefeito pediu também que seja mantido o pagamento do teto aos municípios e que seja estudada a possibilidade de suspensão do cadastramento, previsto para abril. “Isso nos daria a possibilidade de manter o teto que temos até hoje. Também gostaria de sugerir que sejam analisadas formas de compensação, que o governo possa pensar em uma espécie de FPM extra para os municípios, para que tenham a possibilidade de não deixar parar que a gente possa encontrar também outros mecanismos. Eu acredito que não devemos entrar pânico, mas precisamos pensar nas pessoas. Quanto mais vidas preservarmos, mantermos em segurança melhor. Além disso, também precisamos pensar em injetar algum tipo de compensação social, principalmente para aqueles que mais precisam”, completou o prefeito. 

Edvaldo também defendeu a precipitação de ações pelos municípios, dando como exemplo o que foi feito em Aracaju, com a antecipação da campanha de vacinação contra a gripe para sábado, 21. “Como atitude de colaboração, antecipamos a nossa campanha de vacinação contra a gripe. Ontem, realizamos a campanha dos idosos e profissionais de saúde e já atingimos 32% da população. Foi um momento muito importante, uma boa experiência porque achamos fundamental trabalhar no sentido de vacinar os idosos para que a gente faça essa diferenciação”, avaliou. 

O presidente Jair Bolsonaro pediu “calma e tranquilidade” e assegurou que “não faltarão recursos para a saúde e para a manutenção dos empregos”. “O que os senhores precisarem e o que for possível atender diretamente, nós faremos”, declarou. 

Solicitações

Entre os pedidos levantados pelos prefeitos na reunião estão a criação de um comitê interfederativo de gestão da crise; a liberação de recursos para ações voltadas ao enfrentamento do vírus; a concentração da gestão da destinação dos recursos nas cidades-foco (capitais e cidades que lideram região metropolitana); e a garantia de mais EPIs. 

Antes de finalizar, Edvaldo enfatizou a importância da conferência e ressaltou, ainda, que “o momento exige a união de todos”. “Aproveito para parabenizar o ministro da Saúde pela condução das ações. Tem sido muito importante para o país e é isso que precisamos neste momento, dar as mãos, nos unirmos, prefeitura, estado e governo federal, para que possamos enfrentar esse momento tão grave da vida nacional”, declarou. 

De mesmo modo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que  “a reunião foi muito profícua”. “O nosso povo mora nas cidades. Então muitas ações têm que ter foco nas cidades. Os prefeitos serão muito demandados”, afirmou o ministro. Ele se comprometeu em analisar todas as demandas levantadas pelos prefeitos e também se comprometeu em reunir uma vez por semana com os gestores municipais para alinhamento de ações.