O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou um requerimento à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater os problemas enfrentados pelos pacientes oncológicos, devido aos atrasos e defasagem dos valores pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) nos repasses de verbas para os hospitais credenciados no tratamento dessa enfermidade, com repercussão na realização de exames, compra de medicamentos e procedimentos com rádio e quimioterapia.  

Segundo o senador, uma das preocupações dos agentes envolvidos no tratamento da oncologia no país advém do seu crescente aumento e do número de óbitos decorrentes da doença no Brasil. “O câncer ocupa as primeiras causas de morte, ao lado das doenças do aparelho circulatório, doença do aparelho respiratório, afecções do período perinatal e doenças infecciosas e parasitárias”, explicou.

Ao detalhar a proposta da realização da audiência pública, o senador avaliou que há restrições orçamentárias, atrasos nos repasses de verbas para hospitais credenciados, e a defasagem dos valores pagos pelo SUS, que não acompanham o preço das inovações tecnológicas e das novas medicações necessários ao tratamento da doença.

“O aumento dos casos de câncer tem sido muito superior à ampliação da oferta de vagas nos serviços de oncologia no sistema público do país”, disse Eduardo ao detalhar ainda que “existem queixas a respeito da baixa remuneração dos procedimentos realizados em pacientes do SUS”.

O parlamentar explicou que o valor pago pelos procedimentos oncológicos é bastante inferior ao custo atinente à manutenção dos equipamentos e ao pagamento de profissionais e dos medicamentos eficazes no combate a doença. “O problema dessa enfermidade no país vem ganhando um perfil epidemiológico, fato que tem colocado o tema nas agendas políticas e técnicas de todas as esferas do governo”, disse Eduardo.

Foram convidados para detalhar o assunto na CAS o diretor geral do Hospital do Câncer de Barretos-SP, Henrique Prata, o presidente da Associação Brasileira de Oncologia Clínica, Evanius Garcia Wiermann, o presidente do Instituto Nacional do Câncer, Paulo Eduardo Xavier, a coordenadora Geral de Media e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, Simone Barbosa, representante da Sociedade Brasileira de Cancerologia, Robson Freitas e o cirurgião Oncológico no Estado de Sergipe, Roberto Gurgel.

Da assessoria