Da Redação

Em uma sessão plenária tensa, os deputados estaduais de Sergipe aprovaram no começo da tarde desta terça-feira (15) o Projeto de Lei 116/2015, que autoriza o Governo do Estado a parcelar o 13º salário dos servidores em seis vezes, sob a justificativa de que houve a frustração de receitas do Fundo de Participação do Estado (FPE) que estavam previstas para este mês de dezembro.

Votaram contra a proposta: Antônio dos Santos (PSC), Georgeo Passos (PTC), Venâncio Fonseca (PP) e Valmir Monteiro (PSC), Maria Mendonça (PP), Gilson Andrade (PTC),​ Vanderbal Marinho (PTC) e Ana Lúcia (PT).

Na prática, o abono deveria ser pago até 20 de dezembro, mas agora a gratificação natalina deve entrar na conta dos servidores entre janeiro e junho de 2016, com abono especial em caráter de indenização pelo atraso, calculado em 12,42% em cada parcela. Caso o servidor não queira receber o 13º salário parcelado, há a possibilidade de recorrer a um empréstimo no Banese para antecipar o benefício. Segundo o governo, o valor dessa indenização corresponde aos índices médios do mercado para empréstimos bancários.

“As instituições financeiras disponibilizam linhas de crédito, com taxas compatíveis com o valor do abono ora proposto, para os servidores que pretendem antecipar o recebimento da referida gratificação”, diz o texto aprovado na Alese. O governo tem deixado claro que não terá participação na operação de empréstimo, a transação ocorrerá entre a instituição e cada servidor, ou seja, o Estado não será o avalista.