Após um ano marcado pelo agravamento da crise econômica por conta da pandemia do coronavírus, mais da metade das prefeituras sergipanas não vai conseguir fechar as contas em 2020. É o que aponta um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo a pesquisa, cerca de 55% dos prefeitos estão encerrando os mandados com dívidas que deverão ser assumidas pela próxima gestão (2021-2024). 

A sondagem, realizada entre os dias 16 de novembro e 11 de dezembro, obteve respostas de 42 dos 75 municípios sergipanos. De acordo com a CNM, 23 prefeitos afirmaram que vão deixar restos a pagar, outros seis afirmaram que vão quitar todos os débitos, 12 não souberam responder porque, segundo eles, dependiam de receitas extras e um não respondeu ao questionamento. A Confederação não divulgou a relação dos municípios. 

A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que o gestor em final de mandato deixe obrigações a vencer ou a pagar sem que haja uma contrapartida financeira. Ou seja, se o prefeito fizer uma dívida para a próxima gestão, é preciso deixar a previsão orçamentária para pagamento do débito. 

O descumprimento dessa regra, em geral, acarreta na desaprovação das contas do Município pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os gastos das prefeituras executados ao longo de 2020 só serão julgados pela Corte de Contas sergipana em 2021. 

Esse desarranjo nas finanças municipais pode representar muita dor de cabeça para a população, especialmente com a ameaça de prejuízos aos serviços básicos. “É igual ao nosso salário. Quando nós gastamos mais do que recebemos, criamos uma dívida para o próximo mês e isso diminui a nossa capacidade de gastar. Uma hora a dívida terá que ser paga para as coisas voltarem ao normal”, diz o consultor técnico da CNM, Eduardo Stranz. 

Segundo ele, após a avaliação das contas dos municípios pelo TCE, elas são julgadas pelas respectivas Câmaras de Vereadores. Se as contas permanecerem rejeitadas, o gestor responsável pode perder os direitos políticos e o Ministério Público de Contas entra com um processo de improbidade administrativa.

A pesquisa da CNM também revela que 57,1% das prefeituras entrevistadas estão com atraso no pagamento de fornecedores e 40% estão com os pagamentos em dia. Metade das prefeituras comprometeu mais de 60% dos recursos para a folha de pagamento do mês de dezembro. E cerca de 40% das cidades sergipanas vão encerrar o ano com todas as contas em ordem. 

Em Sergipe, 44 municípios terão novos prefeitos à frente do Executivo a partir do ano que vem. Nas outras 31 cidades, as gestões serão continuadas pelos atuais prefeitos.