Da Redação

Prestes a devolver o comando do Estado de Sergipe ao governador Jackson Barreto (PMDB), o governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB) descartou nesta terça-feira (10) a possibilidade de conceder reajuste aos servidores estaduais este ano. Em entrevista à Rádio 103 FM, ele afirmou que Sergipe estaria “acima do limite prudencial” e por isso “não há a menor possibilidade de se conceder aumento para o funcionalismo”.

No entanto, segundo o último balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), em outubro, os gastos com a folha de pagamento foram reduzidos pelo terceiro quadrimestre seguido, comprometendo 47,65% da Receita Corrente Líquida no terceiro trimestre de 2015, o que significa que o Estado estava abaixo do limite máximo determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 49%.

Ainda assim, durante a entrevista, Belivaldo disse que o Estado continua tendo dificuldades para negociar até mesmo a reposição inflacionária nos vencimentos dos servidores. Segundo ele, a expectativa é de que o governo consiga voltar a acessar os recursos dos depósitos judiciais, bloqueados pela Justiça no mês passado. Sem isso, o governador interino prevê um final de ano “duro” e manutenção do parcelamento dos salários. O calcanhar de Aquiles, segundo Chagas, é o déficit da Previdência que em 2014 foi de R$ 829 milhões e este ano chega a cerca de R$ 70 milhões por mês.  

“Além disso, há informação de que a primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (de novembro) chegará com vinte milhões a menos em relação ao mesmo período do ano passado”, observou Belivaldo, acrescentando que o governo fará “todos os esforços para cumprir as obrigações com os servidores”.

Servidores

Mesmo sem previsão de reajuste, o governo tem recebido categorias para discutir outras reivindicações. Nessa segunda-feira (9) houve reuniões com policiais militares e auditores fiscais, estes últimos em greve desde o dia 7 de novembro. Também seguem mobilizados os delegados, que até o próximo dia 30 de novembro vão trabalhar apenas pela manhã, exceto nas delegacias plantonistas.

Orçamento

As projeções do Executivo para o próximo ano também não são animadoras. A proposta de Orçamento para 2016 é de R$ 8,2 milhões, valor 3,9% menor que o orçamento de 2015, que foi de R$ 8,6 bilhões. O governo estima que o Estado fechará o próximo ano com um déficit primário de R$ 374.074.540, o equivalente a 2,59% do orçamento e um déficit previdenciário de R$ 1.120.000.000, 18% maior que o previsto para 2015.