Por Fernanda Araujo

Prefeitos de municípios sergipanos se mobilizaram, nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa para discutir a situação por que passam os municípios do estado, com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Vários prefeitos comentaram o assunto em audiência no Grande Expediente, através de um requerimento feito pela deputada Sílvia Fontes (PDT).

“A ideia é levar o problema a todos os estados do Nordeste, junto com nossa Frente Parlamentar que estamos montando, para que todas as assembleias se unam em defesa dos municípios e que os prefeitos de Sergipe também possam entrar em contato com todas as cidades, e todos os estados possam ir dizer a Dilma (Rousseff) que não aguentam mais”, ressalta a deputada.

Sílvia Fontes afirma que é preciso parar para buscar uma nova reestruturação para o país. “Hoje tivemos uma notícia de que R$ 25 bilhões vão ser retirados dos programas sociais. É impossível prestar serviço à população sem que tenha o repasse adequado. Estamos vivendo um descompasso terrível entre a necessidade e o recurso. Quem sofre com isso é o povo e os municípios. Os prefeitos não conseguem fechar suas contas”, lamenta.

O prefeito de Nossa Senhora de Socorro, Fábio Henrique, presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), lembra que a dificuldade dos municípios em honrar com os compromissos se arrasta desde 2009, diante da crise econômica. “A gente aperta ali, aqui, e vai sobrevivendo, só que chega um momento que você não tem mais onde cortar, não tem mais de onde tirar. Se as coisas continuarem dessa forma, vai chegar um mês em que as prefeituras não vão ter recurso para pagar os seus servidores, para manter os serviços públicos – que é mais grave”, alerta.

Durante 24 horas de hoje, como forma de protesto, 55 prefeituras foram fechadas e todos os serviços foram paralisados, exceto os essenciais como saúde e coleta de lixo. O prefeito ressalta que o Governo Federal tem se demonstrado insensível à causa.  “Insiste em criar obrigações para os Municípios sem estabelecer a fonte de recurso. Temos que contratar profissional, manter prédio, comprar equipamentos, mas o governo não manda os recursos necessários para manter esses programas. E isso é que ao longo dos anos tem fragilizado as finanças dos Municípios, ou seja, cada vez mais temos que tirar recurso próprio – que deveria investir na saúde, educação e obras – para pagar essas obrigações”.

“Os municípios pequenos que não tem receita própria e depende, exclusivamente, do FPM e do ICMS, está tendo dificuldade em executar ações, tanto a parte do atendimento a saúde e educação, principalmente para as famílias carentes. Estamos tentando apoio dos deputados para que levem nossas reivindicações adiante”, afirma Jeferson Santana, prefeito de Maruim.

Foto principal e 2: Humberto Alves/F5 News

Foto 1: Fernanda Araujo/F5 News