O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) informou que as vencedoras do processo de licitação para o transporte deverão recorrer do cancelamento do edital, anunciada pela prefeita Emília Corrêa (PL) na manhã desta terça-feira (7). Por meio de nota, a entidade se posicionou acerca da decisão e demonstrou preocupação com a sustentabilidade da prestação do serviço.

Setransp

Em entrevista coletiva, Emília informou que cancelará a ordem de serviço do transporte coletivo da região metropolitana de Aracaju e pretende fazer um novo processo de licitação para o serviço, com previsão de conclusão ainda este ano. A prefeita afirmou estar embasada em relatórios do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual (MPE) que apontaram supostas irregularidades no certame.

Na nota, o Setransp informou que o setor de transporte acompanhou todo processo da licitação e assim como toda a sociedade tinha a expectativa de um novo momento para a prestação do serviço. "Com um contrato de administração que garantisse os deveres de qualidade, mas também subsidiasse com recursos públicos essa melhor operação, do mesmo modo como tem sido feito em todas as capitais onde houve desenvolvimento na mobilidade urbana", afirmou.

No entanto, a maior preocupação seria quanto a sustentabilidade da prestação do serviço, que está com uma tarifa de ônibus congelada há quase três anos. "Sem previsão de investimentos públicos no serviço e vem enfrentando ao longo dos anos grandes desafios financeiros, especialmente em parte das empresas, para manter o pagamento dos seus trabalhadores e investir na renovação da sua frota", posicionou-se o Sindicato.

Confira a nota na íntegra:

Nota sobre a anulação da licitação e situação do transporte público atual 

Após a divulgação da anulação da licitação do transporte público da região metropolitana nesta terça-feira, 6, feita pela Prefeita de Aracaju Emília Corrêa, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) reitera o compromisso do setor de transporte em buscar soluções para promover um serviço de melhor qualidade e destaca a importância de medidas emergenciais com investimento para garantir a manutenção da operação do serviço. 

O setor de transporte acompanhou todo processo da licitação e assim como toda a sociedade tinha a expectativa de um novo momento para a prestação do serviço de transporte com um contrato de administração que garantisse os deveres de qualidade, mas também subsidiasse com recursos públicos essa melhor operação, do mesmo modo como tem sido feito em todas as capitais onde houve desenvolvimento na mobilidade urbana.

As empresas de transporte que ganharam a disputa no processo licitatório, e já se preparavam desde o ano passado com a compra de ônibus e contratações para iniciar a operação este ano, deverão recorrer dos direitos ao contrato firmado em 2024. 

No entanto, a maior preocupação do setor de transporte em Aracaju neste momento é quanto a sustentabilidade da prestação do serviço como um todo, que está com uma tarifa de ônibus congelada há quase três anos, sem previsão de investimentos públicos no serviço e vem enfrentando ao longo dos anos grandes desafios financeiros, especialmente em parte das empresas, para manter o pagamento dos seus trabalhadores e investir na renovação da sua frota. 

Medidas foram adotadas pelas prefeituras nos últimos anos na tentativa de ofertar uma melhor operação principalmente em áreas mais necessitadas, no entanto a maior ação esperada diz respeito às garantias jurídica e financeira para transformação e desenvolvimento de um melhor serviço. É isso que o setor de transporte também espera das gestões atuais e estará colaborando em tudo para com isso.