Um posto de combustíveis foi autuado por prática abusiva de preços, nesta terça-feira (8), em Aracaju (SE). A operação, que ocorreu na Grande Aracaju, foi conjunta entre a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A ação teve como foco a verificação da qualidade e da quantidade do combustível ofertado aos consumidores, além da conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Procon Sergipe

Durante a operação, foram inspecionados três estabelecimentos. Em um dos postos, localizado na zona norte de Aracaju, foi identificada a prática de duplicidade de preços: o valor exibido na placa de publicidade era inferior ao cobrado nas bombas. O local foi notificado e autuado, e deverá corrigir a infração para evitar sanções adicionais.

De acordo com o diretor do Procon Estadual, Arthur Santana, a fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores que relataram irregularidades tanto na comercialização quanto no fornecimento dos combustíveis. “Solicitamos o apoio da ANP para intensificar a verificação técnica, especialmente quanto à qualidade do combustível e ao volume efetivamente entregue pelos bicos abastecedores”, explicou.

Os técnicos da ANP também realizaram testes de qualidade e medição do volume fornecido pelas bombas, sem constatação de irregularidades. “Todos os combustíveis testados estavam dentro dos padrões legais, e os equipamentos entregaram a quantidade correta de produto”, informou o especialista em regulação da ANP, Augusto Reis.

O Procon Sergipe informou que as fiscalizações devem continuar nos próximos dias em outros postos do estado, com o objetivo de coibir práticas lesivas ao consumidor e garantir a transparência na comercialização de combustíveis.

Com informações do Procon Sergipe.