Por Fernanda Araujo

Pediatras permanecem com a decisão de não atender aos Planos de Saúde por 15 dias, exceto aos da Petrobrás e da Unimed. Os pacientes ficarão sem auxílio dos planos a partir desta segunda-feira (6). A decisão foi tomada pela Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe) durante assembleia no dia 26 de janeiro. Segundo a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), mesmo com a decisão dos pediatras, os usuários devem ter a garantia do plano de saúde, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

 “O plano tem que garantir o pediatra ao consumidor não importa se ele estiver com convênio ou não. Se o plano de saúde não quer pagar, o consumidor deve pegar a nota fiscal de atendimento para que ele seja reembolsado. Se o plano não reembolsar, o consumidor deve registrar a denúncia judicial ao Procon ou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pelo site ans.gov.br, para que tomemos as medidas cabíveis”, declara a diretora Gilza Brito (foto).

Segundo a ANS, a seguradora deve cumprir o prazo de reembolso ao consumidor e também informar de modo claro qual é o valor a ser reembolsado. Se não o fizer, o consumidor pode exigir o reembolso integral das consultas. O Procon irá apurar os fatos e quanto à suposta lesão a fim de que mais tarde convoque os lados para prestar esclarecimentos.

“O Procon sempre esteve preparado para atender as reclamações da população e estamos à disposição.  Mas o Procon não tem como acompanhar se cada consumidor foi atendido ou não. Por isso, é necessário que a própria pessoa denuncie. Terei uma reunião com o secretário de Saúde para me interar mais desta situação”, antecipou Gilza ao F5 News.

Decisão

A categoria resolveu suspender o atendimento por Planos de Saúde no dia 26 de janeiro, mas informa que os usuários não deixarão de ser atendidos visto que receberão o recibo para o reembolso. O motivo foi a falta da apresentação de uma contraproposta à Sociedade sobre o Reajuste dos Honorários para 2012, o qual estabelece o valor da consulta, e a recusa de incluir a Cláusula de Reajuste anual. A Sosepe encaminhou a decisão ao Sindicato dos Médicos de Sergipe e para a Agência Nacional de Saúde.

No período de 13 a 16 de dezembro de 2011 foram entregues as propostas que visam à implantação plena da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM –, porém há 44 dias a Sosepe espera a contraproposta. O atendimento pelos planos voltará a funcionar caso as empresas encaminhem suas propostas.