Uma mulher que foi presa em flagrante por injúria racial contra uma adolescente de 17 anos ao chamá-la de “macaca”, no Terminal de Integração do bairro Atalaia, em Aracaju, foi colocada em liberdade provisória nesta sexta-feira (11), após audiência de custódia. A decisão, confirmada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), considerou válida a prisão em flagrante, mas entendeu que não havia, no momento, elementos suficientes para justificar a manutenção da detenção.

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A agressão aconteceu na última quinta-feira (10), dentro de um ônibus da linha 007 (Fernando Collor/Atalaia). A vítima relatou ter sido chamada de "macaca" por uma passageira, após comentar com uma amiga sobre pessoas que estavam entrando pela janela do coletivo. O episódio gerou revolta entre os passageiros e foi registrado em vídeo. A mulher foi detida pela Guarda Municipal logo após o ocorrido e conduzida à delegacia.

Durante a audiência de custódia, realizada no plantão judiciário, o juiz Thiago Dias reconheceu a legalidade da prisão em flagrante. De acordo com o termo da audiência, houve comprovação da materialidade do crime, além de indícios da autoria. 

No entanto, o magistrado entendeu que, apesar da gravidade do caso e da pena prevista — superior a quatro anos, o que permitiria a conversão em prisão preventiva —, não estavam presentes, naquele momento, os elementos necessários para justificar a continuidade da detenção.

O Ministério Público também se manifestou a favor da concessão da liberdade provisória, sem a imposição de medidas cautelares. Com base nisso, o juiz determinou a soltura da mulher, e o alvará foi expedido de forma automática.