O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão do Concurso Público para Professor Efetivo de Zootecnia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) após denúncias sobre a negativa da comissão examinadora em disponibilizar os espelhos de prova discursiva aos candidatos. O procurador da República, Heitor Alves Soares, assinou a recomendação, que também solicita a disponibilização dos espelhos de prova para todos os participantes do certame. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24).

A recomendação do MPF surge após a decisão da Justiça Federal em ação movida por um dos candidatos, que conseguiu, por meio de liminar, garantir o acesso ao espelho de sua prova, mas apenas a ele. A decisão judicial determinou a suspensão do concurso e a reabertura do prazo recursal, mas a medida não foi estendida a todos os candidatos.

A UFS justificou a não disponibilização dos espelhos com base na ausência de previsão no edital do concurso. Segundo a Comissão Examinadora, a universidade atendeu à liminar impetrada por meio de mandado de segurança e cumpriu rigorosamente a determinação.

Entretanto, o MPF, ao analisar a questão, citou o entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que considera fundamental o acesso aos espelhos de prova, independentemente de previsão no edital. Para o procurador, essa medida é essencial para garantir aos candidatos o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Na recomendação, o MPF sugere que a UFS adote as seguintes medidas:

1. Suspensão imediata das fases subsequentes do concurso, mesmo que a decisão judicial seja revogada.

2. Disponibilização dos espelhos de prova a todos os candidatos, com a reabertura do prazo para interposição de recursos.

3. Divulgação ampla do teor da recomendação nos sites e redes sociais institucionais da UFS, incluindo a página oficial do concurso.

A UFS tem um prazo de dez dias para informar se acatará as recomendações e, caso aceite, deverá apresentar um cronograma para a adoção das medidas sugeridas.

O F5 News entrou em contato com a Assessoria de Comunicação (Ascom) da UFS para solicitar um posicionamento sobre o caso, mas até o momento não obteve resposta. Esclarecimentos podem ser enviados para o e-mail jornalismo@f5news.com.br.