O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União, dois decretos que declaram de interesse social, para fins de desapropriação, áreas no estado de Sergipe. As medidas visam a regularização fundiária de territórios quilombolas, garantindo o direito à terra para comunidades que ocupam esses locais historicamente. A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo.

Tv Sergipe

Em Sergipe, dois territórios quilombolas foram contemplados pelos decretos. O território quilombola Ladeiras, no município de Japoatã, abrange uma área de 1.988 hectares e será regularizado com a desapropriação de propriedades rurais na região. 

Já no município de Indiaroba, o território quilombola Desterro, com uma área de 124 hectares, também foi incluído na iniciativa.

Desapropriações na Bahia

Na Bahia também houve desapropriações, que abrangem áreas maiores e incluem dois territórios quilombolas. Em Cachoeira, imóveis rurais nos territórios de Caonge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá, somando 907 hectares, foram declarados de interesse social.

Já no município de Bom Jesus da Lapa, o decreto inclui o território quilombola da Volta, com impressionantes 12.805 hectares. Essa é uma das maiores áreas quilombolas contempladas por decretos recentes no país.

Contexto das ações

As desapropriações são parte de uma série de iniciativas do governo federal com o objetivo de promover a regularização fundiária de comunidades quilombolas em todo o Brasil. Em novembro, Lula assinou 15 decretos com a mesma finalidade, abrangendo territórios em oito estados.

Entre os casos mais emblemáticos está o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho, também na Bahia, onde a líder quilombola Mãe Bernadete foi assassinada em agosto de 2023. A tragédia destacou a urgência na regularização de territórios quilombolas e na proteção das lideranças comunitárias.