O Poder Judiciário de Sergipe revogou, nesta terça-feira (22), a prisão do médico de 44 anos, natural de São Paulo, suspeito de agredir funcionários de um hotel localizado na Orla de Atalaia, em Aracaju.

reprodução/redes sociais

A decisão foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Aracaju com base no entendimento de que a liberdade do investigado não representa risco à ordem pública nem compromete a instrução do processo.

Segundo o processo, a defesa alegou que o médico possui residência fixa, não apresenta risco de fuga e se comprometeu a comparecer a todos os atos processuais. O Ministério Público também se manifestou favorável à soltura, desde que fossem aplicadas medidas cautelares.

Com isso, o médico foi autorizado a deixar a prisão mediante o pagamento de fiança no valor de 10 salários mínimos. Entre as medidas impostas estão: comparecimento mensal em juízo, proibição de deixar a comarca sem autorização e impedimento de contato com vítimas e testemunhas.

A agressão, registrada em vídeo e amplamente divulgada nas redes sociais, ocorreu no dia 18 de julho e motivou a prisão em flagrante do médico. A decisão judicial destaca que a tipificação penal adequada será definida apenas após a instrução do processo e eventual oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.

O descumprimento de qualquer medida poderá acarretar nova ordem de prisão.