Por Adriana Meneses*

Com objetivo de garantir a mobilidade das famílias que vivem em situação de pobreza mediante o uso dos serviços de transporte público coletivo urbano, o deputado federal Rogério Carvalho (PT) elaborou o Projeto de Lei 2965/11 criando o vale-transporte social. A matéria tramita na Câmara Federal.

De acordo com a proposta do deputado, o projeto altera a lei que criou o Bolsa Família (Lei 10.836/04), o Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família vai organizar e operacionalizar a logística para a distribuição do vale-transporte social.As famílias vão receber mensalmente, juntamente com o benefício do Bolsa Família, o vale-transporte social, segundo critérios a serem definidos pelo Poder Executivo.

Ainda de acordo com o projeto de Rogério Carvalho, para determinar a quantidade de vale-transporte para cada família será considerado o número de pessoas, principalmente gestantes, mães que estejam amamentando, crianças e adolescentes; e os deslocamentos mínimos que os integrantes de uma família realizam para satisfazer suas necessidades básicas.

Inclusão Social

Procurado pelo F5 News, o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), José Carlos Amâncio, disse o projeto do deputado Rogério Carvalho veio em boa hora, e acaba sendo mais um meio de incluir a população de baixa renda na sociedade.

“É um projeto de grande importância para população mais carente, pois muitos precisam se deslocar e não conseguem custear as tarifas do transporte público. Promover essa tarifa social vai conseguir incluir as pessoas que são excluídas do contexto social”, salientou.

Com informações da Agência Câmara