A prefeita Emília Corrêa (PL) anunciou nesta terça-feira (7) que vai cancelar a ordem de serviço do transporte coletivo da região metropolitana de Aracaju e pretende fazer um novo processo de licitação para o serviço, com previsão de conclusão ainda este ano.

Arquivo PMA

"Queremos em seis meses estar concluindo uma nova licitação que atenda os usuários, com preço justo e qualidade de serviços,respeitando também os pagamentos dos servidores", disse a prefeita.

A atual chefe do Executivo afirmou estar embasada em relatórios do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual (MPE) que apontaram supostas irregularidades no certame que definiu as empresas responsáveis pelo serviço a partir deste ano em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão.

Segundo Emília, não haverá reajuste no valor da passagem até que, em suas palavras, "o serviço seja prestado com qualidade". Ela também informou que as empresas que operam atualmente terão um prazo de 60 dias para reestruturação de modo que a continuidade do serviço não seja afetada.

Emília também informou que pretende destituir o atual presidente do Consórcio do Transporte Público Coletivo da Região Metropolitana, Renato Telles, que é ex-superintendente da SMTT.

Em entrevista à Fan FM, o governador Fábio Mitidieri (PSD), que integra o consórcio, afirmou que embora não veja razões para a anulação da licitação realizada, uma vez que, não identificou irregularidades no processo, mas que não criaria objeções à realização de uma nova licitação. 

Suspensão

A licitação, que foi lançada em junho de 2024 pelo Consórcio do Transporte Coletivo Metropolitano, teve suas empresas vencedoras anunciadas em agosto. Uma decisão judicial de novembro garantiu que o processo continuasse, mesmo após o Ministério Público Estadual ter solicitado a suspensão, alegando possíveis falhas no processo.

A nova decisão foi dada após um agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de Aracaju, que argumentou que a licitação estava dentro dos parâmetros legais, mesmo que a previsão orçamentária para o projeto ainda não estivesse aprovada.