Da redação F5 News

O Ministério Público do Estado (MPE) realizou, na manhã de hoje (06), mais uma audiência pública para tratar do fornecimento da merenda escolar nas instituições de ensino público estadual. A reunião teve como objetivo prevenir o desabastecimento de alimentação escolar. Estiveram presentes representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEED), Secretaria de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), dentre outros. Uma licitação emergencial para compra dos alimentos deverá ser aberta pela Seed nos próximos dias.

A reunião foi presidida pelo promotor de Justiça Luiz Fausto Valois. Segundo ele, a medida é preventiva e visa impedir o desabastecimento da merenda escolar nas 378 escolas da rede estadual, que atendem no mínimo 208.000 (duzentos e oito mil) alunos. “São itens importantes que estão escassos nas instituições e são necessários para o preparo da alimentação. Dentre eles está o feijão, a carne e o tempero para o cozimento. Com a reunião de hoje ficou acertado que não faltarão alimentos para os alunos”, garantiu o promotor.

Durante a audiência ficou acordado ainda que, após o Carnaval, será fornecido lanche pronto para as escolas que não tiverem estoque dos produtos para preparo da alimentação escolar até 20 de março. O sub secretário da Administração, Walter Pereira Lima, entregou o cronograma para aquisição de gêneros alimentícios da merenda e informou que até 20 de abril de 2012 a licitação dos 19 itens pendentes para o preparo do alimento. Disse garantiu que a data estipulada a lista estará concluída e os produtos ficarão disponíveis para as escolas da rede estadual. Para tanto, os procuradores, mencionaram que é possível a realização de uma licitação emergencial. A Seed, por sua vez, informou que a licitação para compra emergencial dos produtos será feita com recursos estaduais para agilizar o precsso de aquisição da merenda.  

Uma nova audiência para dar continuidade ao caso, já está marcada para o próximo dia 29 de fevereiro às 15h no MPE.