O Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes) realizou sua segunda assembleia extraordinária nesta quarta-feira (11) para detalhar os valores da outorga que cada município receberá com a concessão parcial dos serviços da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O montante a ser distribuído foi anunciado pelo governador Fábio Mitidieri (PSD).

César de Oliveira

Mitidieri também detalhou os próximos passos da concessão, que deve ser formalizada até o dia 18 de dezembro, quando a Iguá Saneamento S.A., vencedora do leilão, assinará o contrato com o Governo do Estado. A outorga será paga de forma escalonada: 60% na assinatura do contrato, 20% após a conclusão da operação assistida da Iguá com a Deso, prevista para junho de 2025, e os 20% restantes até dois anos após a assinatura do contrato.

“Hoje, discutimos as condicionantes para esta nova etapa, comunicamos os detalhes sobre a assinatura do contrato, o pagamento da outorga e os documentos necessários. Também esclarecemos os prazos e datas de protocolo. Além disso, elegemos Gustavo Burity como novo secretário-geral da Maes”, explicou o governador.

Durante o encontro, também foi eleito o novo secretário-geral da Maes, Gustavo Burity, que assume o cargo no lugar de Lígia Ourives, que retornou a Brasília.

Relembre a concessão
Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Maes foram leiloados em 4 de setembro, em São Paulo. A empresa vencedora, Iguá Saneamento, ficará responsável pela gestão desses serviços nos próximos 35 anos, com uma outorga de R$ 4,5 bilhões.

O objetivo da concessão parcial é garantir a universalização do abastecimento de água potável e a coleta e tratamento de esgoto em Sergipe até 2033, conforme estabelecido pelo Novo Marco do Saneamento. A legislação prevê que, até essa data, 99% da população sergipana tenha acesso a água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.

Com informações do Governo de Sergipe.