Por Fernanda Araujo

A balaustrada, calçada e pista de rolamento localizadas nas imediações da Avenida Anísio Azevedo e do Iate Clube, Bairro Treze de Julho, estão sofrendo um processo de deterioração causado pela forte maré. Em função de prevenir consequências drásticas que poderão ocorrer se não adotadas medidas emergenciais, foi realizada a terceira audiência no Ministério Público Estadual, pela promotora de justiça Adriana Ribeiro (foto), nesta quarta-feira (29).

Visando conter o avanço das águas sobre a balaustrada, como também da calçada e pista de rolamento, e prevenir possíveis danos, estiveram presentes na reunião representantes da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e do setor de Engenharia do MPE. Um projeto de defesa litorânea ainda está em processo de elaboração.

A Emurb alegou que já houve um procedimento de licitação para contratar a empresa Geotec que será responsável por elaborar um projeto de defesa litorânea. Segundo o órgão a empresa tem um prazo de 150 dias para a entrega do projeto. Com a chegada do projeto, este será encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento de Sergipe (Seplan/SE).

Em audiência ficou decidido que o setor de Engenharia vai analisar a relevância do projeto. Foi indagado pela Promotoria quanto à possibilidade de adoção imediata de medidas paliativas no local, os engenheiros Silva Tavares e José Edson Cardoso informaram que os serviços não poderão ser executados no momento sem a realização desse estudo de defesa litorânea que já está sendo elaborado. Após a conclusão, será analisada a viabilidade das medidas a serem tomadas e a execução dos serviços definitivos.

A promotora Adriana concedeu o prazo de cinco dias para que a Emurb envie cópias dos documentos e contratos firmados referentes à elaboração do projeto, até a sua conclusão. Posteriormente a Promotoria irá exigir o pronunciamento e vistoria pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sergipe (CREA/SE).

O avanço da maré fez com que no início do mês de janeiro a Prefeitura de Aracaju iniciasse uma série de estudos preventivos para o local.

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