Por Sílvio Oliveira

Os auditores técnicos de tributos de Sergipe realizaram, na tarde desta terça-feira (28), no auditório do Sindifisco/SE, uma assembleia extraordinária para definir o rumo do movimento reivindicatório. Ficou decidido que a categoria retornará ao trabalho, fiscalizando, mas não preencherá a Ficha de Produtividade expedida pelo Governo.

Eles também irão realizar uma série de seminários, não descartam a possibilidade de paralisação por 24 horas e realização de operações-padrão, até que seja novamente recebido pelo secretário de estado da Fazenda, João Andrade Vieira.

A última reunião com o Governo aconteceu, nesta segunda-feira (27), quando integrantes do Sindifisco/SE entregaram ao secretário João Andrade uma cópia do projeto de Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT). “A Lei é uma nova reestruturação na Secretaria da Fazenda. Ao Fisco compete à arrecadação dos tributos e a fiscalização e hoje também há às despesas do Estado”, explicou o diretor de Comunicação do Sindifisco/SE, Alberto Garcez (foto ao lado).

Ele acrescentou que os auditores querem modernizar o trabalho de fiscalização, com o intuito ascender certa independência de questões políticas que envolvem hoje a Secretaria de Estado da Fazenda. “Não queremos que haja ingerência política. Queremos que haja uma estrutura na Secretaria que melhore a arrecadação e a fiscalização sem que haja ingerência”, afirmou Garcez.

Assembleia

Os auditores votaram em duas alternativas: a primeira seria a continuação da mobilização sem registrar o aulto de infração e realizando somente o que determina o cumprimento restrito ao que trata a Portaria de Metas Individuais, como vinha sendo feito. A segunda seria o retorno da atividade normal, mas sem preencher a Ficha de Produtividade, ou seja, sem preencher o que determina o Governo, quanto à quantidade de notas fiscais expedidas, autos de infrações, quantidade de caminhões fiscalizados. Venceu a segunda.

Houve também reclamações por parte dos presentes, sobre a questão da incorporação de gratificação dos aposentados, considerada uma segurança jurídica, mas que não vem sendo paga, ou seja, a paridade entre ativos e pensionistas.

Fotos: Sílvio Oliveira