PL que cria lei Joca é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados | F5 News - Sergipe Atualizado

Legislação
PL que cria lei Joca é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
Segundo o texto, pets que tiverem até 10 kg poderão viajar na poltrona do tutor
Brasil e Mundo | Por Metrópoles 08/05/2024 17h14 |


O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) presidiu, nesta quarta-feira (8/5), sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados que aprovou um projeto de lei (PL) cuja finalidade é regulamentar o transporte aéreo de animais de estimação. Apelidada de Joca, o PL faz referência ao caso que resultou na morte do golden retriever Joca, que foi embarcado em um voo errado da companhia aérea Gol e chegou sem vida ao tutor.

“Estamos garantindo o transporte seguro dos animais e ao lado de seus tutores. Não vamos mais permitir que animais de estimação sejam transportados como cargas”, declarou o Prudente.

Presente na bancada, o deputado Matheus Laiola (União Brasil-PR) reuniu 35 propostas que tramitavam na comissão e preparou um substitutivo – versão que consolidou as ideias apresentadas – estabelecendo regras e direitos. 

Leia mais no Metrópoles, parceiro do F5 News. 

Notícias em Sergipe
Mais Notícias de Brasil e Mundo
Redes Sociais
27/12/2025 10h01 Incêndio atinge colégio de 120 anos em Santa Maria (RS)
Reprodução/ Instagram/ @realdonaldtrump
26/12/2025 13h30 Trump anuncia ataque dos EUA contra o Estado Islâmico na Nigéria
Reprodução/Senad
26/12/2025 13h00 Roger Abdelmassih pede prisão domiciliar humanitária: “Risco de morte”
Agência Gov | Via Correios
24/12/2025 15h00 Papai Noel dos Correios realiza 300 mil sonhos de crianças em todo o Brasil
HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto
24/12/2025 09h46 Bolsonaro deixa prisão pela 1ª vez para fazer cirurgia em Brasília
F5 News Copyright © 2010-2025 F5 News - Sergipe Atualizado