O Ministério da Saúde (MS) vai incorporar ao Sistema Único da Saúde (SUS) cinco novos medicamentos para o tratamento de pessoas portadoras de artrite reumatóide. Com a novidade, os portadores da doença terão acesso a todos os medicamentos biológicos para a artrite disponíveis no mercado e registrados na Agência Nacional de Saúde (Anvisa).

Os novos medicamentos que passam a ser oferecidos no SUS são: abatacepte, certolizumabe pegol, golimumabe, tocilizumabe e rituximabe. A incorporação amplia a oferta de tratamento para os pacientes que não respondem aos medicamentos convencionais ou que apresentam intolerância às demais terapias. “A expectativa é ampliar o acesso e garantir medicamentos de mais alta tecnologia para os pacientes, melhorando a qualidade do tratamento e reduzindo as complicações da doença. A partir da decisão, esperamos ainda uma redução significativa dos gastos do Ministério com esses medicamentos”, afirma o ministro da saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, o SUS disponibiliza 10 medicamentos para o tratamento da doença, em 15 diferentes apresentações. Destes, três são biológicos (adalimumabe, etanercepte, infliximabe), que atendem cerca de 30 mil pessoas. Os medicamentos diminuem a atividade da doença, previnem a ocorrência de danos irreversíveis nas articulações, aliviam as dores e melhoram a qualidade de vida do paciente.

A escolha entre o tipo de tratamento deve ser baseada nos seguintes critérios: características do paciente, segurança, comodidade posológica, tratamentos prévios e concomitantes, conforme definição em protocolo clínico do Ministério da Saúde. O protocolo será revisto e atualizado a partir dessas incorporações.

O secretário de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos,  Carlos Gadelha, considera a medida um avanço na política tecnológica de saúde. “O Ministério da Saúde está tomando a dianteira na incorporação de produtos de alto impacto para o cidadão. Estamos colocando a tecnologia a serviço do SUS, gerando alternativas de tratamento, reduzindo custos e ampliando o acesso”, afirma o secretário. 

Atualmente, o Ministério da Saúde gasta, em média, R$ 25 mil por ano com cada paciente que utiliza medicamentos biológicos. Com esta inclusão, e a partir das negociações com os laboratórios envolvidos, o custo do tratamento por paciente pode cair para, até, R$ 13 mil por ano. Apenas em 2011, o Ministério da Saúde investiu R$ 1 bilhão na compra de medicamentos biológicos para a doença. O SUS tem o prazo de até 180 dias, a partir da publicação da portaria, para efetivar a ofertar dos medicamentos.

Medicamentos

De 2010 até o momento, o número de medicamentos ofertados pelo SUS, cresceu 47%, saltando de 550 para 810, conforme itens contidos na Relação Nacional de Medicamentos (Rename). A relação é atualizada a cada dois anos e inclui medicamentos da atenção básica, para doenças raras e complexas, insumos e vacinas.

Desde ano passado até agora, 11 medicamentos já foram aprovados para incorporação no SUS. Três foram avaliados pela nova Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no primeiro semestre deste ano: boceprevir (hepatite tipo C), telaprevir (hepatite tipo C) e trastuzumabe (oncológico - câncer de mama).