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Mobilidade
Novas regras para bike elétrica e ciclomotor entram em vigor
As regras para bicicletas elétricas, scooters, patinetes e ciclomotores já estão valendo e a depender do modelo, há exigência de placa e CNH
Brasil e Mundo | Por Metrópoles 02/01/2026 07h42 |


A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre bikes elétricas, ciclomotores e autopropelidos entra em vigor nesta quinta-feira (1º) e coloca proprietários de parte desses veículos na mira da fiscalização. A regulamentação, apresentada ainda em 2023 e que passa a valer na prática agora, limita locais de circulação e exige emplacamento e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a depender do modelo.

O mercado dos equipamentos elétricos leves está em crescimento e a resolução pretende organizar a circulação nas cidades e estabelecer regras claras sobre o que é permitido ou não. Para isso, é necessário primeiro entender as diferenças entre cada tipo de veículo e quais exigências para cada um.

Locais de circulação

Sobre locais onde bicicletas elétricas e autopropelidos podem trafegar, caberá às autoridades municipais definirem os limites.

Desbloqueio de velocidade

Embora a legislação dispense CNH e placa para autopropelidos que saiam de fábrica com limite de 32 quilômetros por hora, muitos consumidores promovem facilmente o desbloqueio desse redutor para atingir velocidades superiores.

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