O aumento do número de dias letivos, de 200 para 220 dias por ano, ou a ampliação da jornada diária para cinco horas são alternativas em estudo para melhorar a qualidade da educação básica. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira ( 21).

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – prevê para as escolas brasileiras carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar. De acordo com o ministro, há evidências de que essa carga horária é baixa.

“Quatro horas por 200 dias é um caminho que nenhum país está trilhando”, observou Haddad. “Estamos conversando com secretários de educação, tanto municipais quanto estaduais, para verificar se nós podemos ampliar essa jornada.”

A proposta de ampliação da jornada se sustenta em estudos que apontam que o aumento da exposição dos alunos ao professor produz impactos na aprendizagem. Além das alternativas de aumento de dias letivos e de ampliação da jornada diária, pensa-se também numa possível combinação das duas propostas.

De acordo com o ministro, estudos estão sendo feitos para descobrir qual opção é menos onerosa para os cofres públicos, mas sem perder de vista o efeito sobre a qualidade da educação. “Não adianta adotar uma medida que é menos custosa, mas sem impacto na aprendizagem. Nós queremos efetividade para a melhoria da qualidade da educação”, disse o ministro.

Um desses estudos está sendo coordenado pelo secretário de ações estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros. Segundo ele, o aumento do tempo de permanência dos alunos na escola produz impactos positivos na aprendizagem. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é a oferta de educação integral em 50% das escolas públicas de educação básica até 2020.


Do Portal Mec