A edição 2021 do Atlas da Violência, divulgada hoje (31), mostra que a taxa de homicídios de indígenas cresceu 21,6% na última década. Entre 2009 e 2019, foram registrados 2.074 homicídios de pessoas indígenas, informa a publicação elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves.

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Reprodução

Os números apresentados pelo estudo foram obtidos principalmente a partir da análise dos dados do Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, em período anterior à pandemia de covid-19.

O primeiro levantamento do Atlas da Violência sobre os assassinatos de indígenas mostrou que as taxas de homicídios indígenas aumentaram na última década ao contrário da taxa brasileira, que atingiu seu pico em 2017, com 31,6 por 100 mil, e caiu nos dois anos seguintes.

Segundo a pesquisa, a taxa de homicídios de indígenas saiu de 15 por 100 mil habitantes em 2009 para 18,3 por 100 mil em 2019. A taxa de homicídio para o Brasil era de 27,2 por 100 mil habitantes em 2009 e caiu para 21,7 por 100 mil em 2019.

Pessoas com deficiência

Uma novidade da publicação deste ano é o levantamento sobre a violência contra pessoas com deficiência. Em 2019, foram registrados 7.613 casos de violências contra pessoas com deficiência. Esses números consideram as pessoas que apresentavam pelo menos um dos quatro tipos de deficiência – física, intelectual, visual ou auditiva.

De acordo com o estudo, foram encontradas taxas elevadas de notificações de violências contra pessoas com deficiência intelectual (36,2 notificações para cada 10 mil pessoas com deficiência intelectual), sobretudo mulheres, quando comparadas à população com outros tipos de deficiência.

Conforme os pesquisadores, essa sobretaxa está associada, em alguma medida, às notificações de casos de violência sexual. As taxas de notificações de violência contra as mulheres são mais de duas vezes superiores às de homens, exceto quando a vítima é pessoa com deficiência visual.

Em 2019, a violência doméstica representava mais de 58% das notificações de violência contra pessoas com deficiência. A violência doméstica é ainda maior para as mulheres (61%).

Quanto à faixa etária, de forma geral, a maior concentração de notificações é para vítimas de 10 a 19 anos, caindo mais ou menos gradativamente conforme aumenta a idade. Os autores do estudo destacam que há mais casos notificados de violência contra mulheres (4.540) do que contra homens (2.572), exceto na faixa até 9 anos (293 contra 332).

Já em relação aos tipos de violência, a negligência/abandono, presente em 29% dos casos, se concentra entre crianças com até 9 anos (52%) e entre idosos (73% entre pessoas com 80 anos ou mais).