“Documentos (in)visíveis: Arquivos da Ditadura Militar e acesso à informação em tempos de justiça no Brasil” é a nova obra da Editora Diário Oficial do Estado de Sergipe - Edise. De autoria de Vicente Arruda Câmara Rodrigues, o livro discute o acesso a documentos produzidos ou acumulados pelos órgãos de inteligência e de polícia política da Ditadura Militar (1964-1985), fornecendo elementos fundamentais para pensar as estratégias de invisibilidade levadas a cabo quanto a documentação construída durante o Regime. O lançamento acontece no dia 19 de maio, às 17h, no Museu da Gente Sergipana.

A obra busca resgatar a história da produção desses documentos no âmbito da “comunidade de informações” coordenada pelo Serviço Nacional de Informações – SNI, bem como refletir sobre os desafios contemporâneos para a difusão pública dessas informações no Brasil.

O livro também trata dos aspectos históricos, políticos e jurídicos relacionados à liberação desses documentos, valendo-se, por vezes, de casos exemplares para ilustrar os limites do processo brasileiro de justiça de transição.

O presidente em exercício da Segrase, Ricardo Roriz, destacou que mais uma vez que o Governo do Estado cumpre seu papel social de resgatar a história por meio de livros. “Temos esse compromisso com a sociedade e permanentemente estamos em busca de novas histórias, assim, temos a certeza que a sociedade estará sempre bem informada”.

Edise

Segundo o autor, a escolha da Edise para a publicação do livro se deu porque a “Editora é reconhecida não somente pela qualidade técnica de suas edições, sempre muito bem cuidadas do ponto de vista editorial, mas também por sua atuação no campo do “direito à memória e à verdade”, descreveu.

 Além disso, Vicente ainda destaca que atualmente o Estado de Sergipe vive momento especial, com os trabalhos da sua Comissão da Verdade, bem como as discussões para a regulamentação, em âmbito estadual, da Lei de Acesso à Informação. Segundo ele, “o livro reforça a contribuição da Edise para o debate nacional e ajuda, também, a explicar porque a memória sergipana do período da Ditadura está em disputa - principalmente aquela memória registrada em documentos”, acredita.

Vicente Arruda Câmara Rodrigues

Nascido em São Luís-MA, Vicente Arruda Câmara Rodrigues é Mestre em Direito pela UFRJ, membro do grupo de pesquisa do CNPq Trabalhadores e Ditadura Civil-Militar no Brasil (PUC-Rio) e do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI) - UFRJ. Atua profissionalmente como assessor da direção-geral do Arquivo Nacional para o tema Memória, Verdade e Justiça e é membro da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil – Memórias Reveladas.

Fonte: Ascom Segrase