Por Sílvio Oliveira

“Coisa Julgada Inconstitucional – Supremacia da Constituição e Colisão de Princípios no Direito Luso-Brasileiro” é o título da primeira obra do advogado sergipano André Ribeiro Leite. O livro será lançado, nesta terça-feira, 13, no Museu da Gente Sergipana, em Aracaju, e está disponível nas principais livrarias do ramo e através do site www.jurua.com.br.

O trabalho é resultado de uma pesquisa realizada no processo de obtenção do grau de Mestre em Direito Judiciário junto à Escola de Direito da Universidade do Minho, em Portugal e traz no seu bojo uma análise comparada das legislações do Brasil e Portugal, em que se refere à coisa julgada inconstitucional.

Conforme Ézio Déda, superintendente do Instituto Banese, a obra enriquece a literatura jurídico sergipana, e, por conta disso, o Museu da Gente Sergipana recebe o lançamento como forma de retratar este momento. “Estamos abertos para apoiar livros, quer não seja, romance, poesia, mas que venha a engrandecer e valorizar a cultura e a educação”, informou.