O deputado Valadares Filho (PSB), vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), presidiu a audiência pública com o ministro do Esporte, Algo Rebelo, que ocorreu na última quarta-feira, dia 7, na CTD.  A realização da audiência foi iniciativa do próprio ministro, que assumiu a pasta no dia 31 de outubro, após a saída de Orlando Silva em decorrência das denúncias de irregularidades no repasse de verbas públicas para o programa Segundo Tempo.

Para Valadares Filho, a audiência foi uma oportunidade para o novo ministro Aldo Rebelo apresentar aos deputados da Comissão de Turismo e Desporto sua proposta de trabalho, especialmente no que se refere à realização do mundial de futebol em 2014. “Esse encontro foi importante para dar continuidade à relação de cooperação que existe entre a Comissão de Turismo e Desporto e o Ministério do Esporte”.

Uma das preocupações apresentadas por Aldo Rebelo foi a falta de quadras poliesportivas nas escolas públicas para que os estudantes possam iniciar a prática esportiva. O deputado Valadares Filho destacou que apresentou, este ano, dois projetos de lei que têm como objetivo suprir essa necessidade.

O PL 1006/2011, institui o Programa Nacional de Incentivo ao Desporto na Escola para construção de quadras esportivas cobertas em escolas com quinhentos ou mais alunos. O outro é o PL 889/2011, que altera a lei de incentivo ao esporte (Lei nº 11.438/2006) para incluir a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais.

“O propósito desses dois projetos de lei é criar condições para que os alunos de escolas públicas e de comunidades carentes possam praticar uma modalidade esportiva”, argumentou Valadares Filho.

Aldo Rebelo disse que vai se empenhar como ministro do Esporte para que essas proposições, que já foram aprovadas na Comissão de Turismo e Deporto, sejam aprovadas conclusivamente o mais rápido possível.

Da assessoria do parlamentar