A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou requerimento para realização de audiência pública com o propósito de debater políticas de combate à corrupção e à impunidade. A audiência foi marcada para a próxima terça-feira (23), às 8h30.

O requerimento foi apresentado pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Paulo Paim (PT-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Luiz Henrique (PMDB-SC), Ana Amélia (PP-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Todos participaram da sessão ordinária da última segunda-feira (15), quando os parlamentares se revezaram na tribuna em apoio à presidente Dilma Rousseff por suas ações de combate à corrupção, que acarretou demissões em vários ministérios. O mentor do movimento é o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Ao defender o requerimento, o senador Pedro Taques disse que a principal causa corrupção é a impunidade. Ele justificou a escolha da CDH para o debate: segundo ele, a corrupção subtrai recursos que deveriam ser aplicados em direitos humanos fundamentais.

“A corrupção solapa os direitos humanos na saúde que não cura, nas escolas que não ensinam, na segurança que não dá tranquilidade”, afirmou.

O requerimento propõe que sejam convidados para a audiência pública: o bispo católico Damasceno Raimundo, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); José Geraldo de Souza Júnior, reitor da Universidade de Brasília (UnB); Marlon Reis e Jovita José Rosa, representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; e Dom Manoel João Francisco, presidente do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

Pedro Taques sugeriu que sejam convidados também os presidentes: da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); da Associação Nacional dos Procuradores da República; e da Associação das Associações de Ministérios Públicos Estaduais.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sugeriu o convite a representantes da ONG Transparência Brasil e da Associação dos Delegados da Polícia Federal. Já o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) pediu a presença de representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Maldaner sugeriu ainda que a audiência pública seja desmembrada, para que haja tempo suficiente para a exposição das ideias de todos os convidados. O presidente da CDH, senador Paulo Paim, sugeriu que sejam ouvidos também representantes dos movimentos sociais. Por sugestão de Paim, outros convidados poderão ser acrescidos até a próxima segunda-feira.

Indígenas

Na mesma reunião, foram aprovados requerimentos para realização de audiências públicas para debater: a violação aos direitos humanos e a delimitação da terra indígena Maró, no Oeste do Pará; a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas; ações que viabilizem o combate à doença falsiforme no Brasil (em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais); e os 10 anos da instituição do sistema de cotas na universidade pública brasileira.

Da Agência Senado