Os procuradores do Ministério Público Federal em Sergipe vão realizar na próxima segunda-feira (09) uma manifestação em favor da independência do órgão e contra a indicação do Procurador Geral da República fora da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Nesta sexta-feira (06) a procuradora Eunice Dantas mudou a foto do perfil nas redes sociais para um fundo preto com a expressão #MPFLuto. Ontem ela já tinha  publicado uma postagem se posicionando contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro (abaixo).

Foto: Arquivo/F5News

Em nota pública, a ANPR diz que recebeu com absoluta contrariedade a indicação do subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR) e destaca que a ação do presidente Jair Bolsonaro interrompe um costume constitucional de quase duas décadas, de respeito à lista tríplice, seguido pelos outros 29 Ministérios Públicos do país. “A escolha significa, para o Ministério Público Federal (MPF), um retrocesso institucional e democrático”, afirma a entidade.

Ainda de acordo com a nota, o indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento.

E prossegue: "A ANPR, diante da absoluta contrariedade da classe com a referida indicação, conclama os colegas de todo o país para o Dia Nacional de Mobilização e Protesto, que ocorrerá na próxima segunda-feira (09). Pede, doravante, que todos os membros do MPF se mantenham em estado permanente de vigilância e atenção na defesa dos princípios da autonomia institucional, da independência funcional e da escolha de suas funções com observância do princípio democrático.

Esses são princípios fundamentais que alicerçam a nossa fundação e que conduziram, com segurança, a instituição ao longo dos anos, em benefício de sua atuação livre e independente e em favor, unicamente, da sociedade brasileira”.