Por Fernanda Araujo

O Ministério Público de Sergipe vai averiguar as contas do Estado e a situação dos municípios que estão atrasando os salários dos professores. Representantes do sindicato da categoria, o Sintese, estiveram na Procuradoria-Geral de Justiça, nesta terça-feira (17), para pedir intervenção do MP quanto ao atraso no pagamento de salários em 34 municípios e que investigue a prestação de contas da Secretaria de Estado da Educação e nos relatórios da Receita Corrente Líquida do Governo.

Semana passada, o Sintese protocolou no Tribunal de Contas (TCE) denúncias contra os municípios, além disso, realizaram um estudo chamado “Dossiê das irregularidades no Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do Estado de Sergipe”, entregue à Defensoria Pública Geral do Estado, o qual aponta que o governo não contabiliza todas as receitas.

Sobre o atraso dos salários, o caso será encaminhado a todas as promotorias do interior para que analisem a situação. “O Sintese nos relata que alguns municípios, apesar de terem receitas suficientes para pagar os salários dos servidores, estão atrasando. Então, isso os promotores em cada Comarca, cada Promotoria, vão verificar exatamente o que está acontecendo para tomar as providências que sejam necessárias”, afirma o chefe de gabinete da Procuradoria, o procurador Eduardo D’ Ávila.

Já os relatórios da Receita do Estado e a sua fórmula de cálculo, além da prestação de contas da Seed, devem ser investigados com os centros de apoio do MP. A Procuradoria vai solicitar ainda colaboração do TCE. “Eles apontam que determinadas receitas não estão sendo computadas no cálculo geral da Receita Corrente Líquida. Há também uma divergência entre a prestação de contas da Secretaria de Educação e aquela apontada pela Sefaz. Vamos analisar tudo isso para dar resposta ao Sintese o mais rápido possível, a princípio, pela própria informação do Sintese há uma divergência de metodologia. Claro que se encontrar alguma irregularidade o MP tomará as providências cabíveis”, ressalta D’Ávila.

“Na nossa avaliação o governo não está acima do limite prudencial, pelas receitas que identificamos o governo poderia estar abaixo do limite com a política de valorização dos servidores do Estado. Vamos enviar o estudo da realidade financeira dos municípios que estão com salários atrasados à Coordenadoria Geral para que a doutora Ana Cristina possa dar os devidos encaminhamentos”, adianta o professor Roberto Silva, diretor executivo do Sintese.

Para o Sintese, é preciso que o MP interfira ainda para tentar corrigir o cenário de atraso de salário, tanto no Estado com os professores aposentados, quanto nas redes municipais. “O MP tem o papel constitucional de defesa do direito coletivo da sociedade. A gente entende que é fundamental essa intervenção porque isso vai resolver o problema da vida de milhares de professores que estão sofrendo com esses constantes atrasos de salários”, relata Silva.

F5 News procurou a Secretaria da Comunicação do Governo de Sergipe e a informação é de que o Estado ainda não foi notificado. 

Foto principal: Caroline Santos Ascom/Sintese