O governo de Sergipe quer estabelecer uma multa para quem não utilizar a máscara de proteção facial. Com a volta do plano de reabertura da economia, o Estado teme que o aumento da circulação de pessoas sem a proteção potencialize as chances de disseminação do vírus.

Atualmente, a  Lei Nº. 8.677 dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória em todo o território no Estado de Sergipe, durante a situação de emergência e/ou estado de calamidade pública na área da saúde, em razão da disseminação do novo coronavírus. 

“Entendemos a medida como efeito pedagógico, infelizmente, a gente se depara com pessoas que ainda desrespeitam. Em relação ao comércio, vai ter punição para quem não cumprir as determinações. É preciso que se faça isso, para que haja o respeito às decisões governamentais que têm o objetivo de atender a todos e salvar vidas”, afirma o governador Belivaldo Chagas.

Para começar a valer, a multa precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa (Alese), mas nos bastidores há a informação de que a pauta encontra resistência de alguns deputados, inclusive da base aliada do governo. O temor é que a medida desgaste a imagem dos parlamentares junto à população.

“Espero ter o apoio da Assembleia Legislativa, que voltou a discutir o projeto que encaminhamos nos mês de março, que previa punição aos estabelecimentos que não obedecessem a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção. No primeiro momento, era uma multa para os estabelecimentos que descumprissem os protocolos. Agora, nós vamos ampliar a punição e a cobrança de multa para os estabelecimentos e para quem não usar a máscara”, acrescenta o governador. 

Em abril, o governo tentou emplacar uma multa para quem descumprisse o isolamento social, mas recuou após articulação da bancada de sustentação no Legislativo.