O Governo de Sergipe prorrogou por 180 dias o Estado de Calamidade Pública em todo território sergipano, devido à pandemia do novo coronavírus. O decreto nesse sentido foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) e já está em vigor.

Governador Belivaldo Chagas. Foto: Will Rodriguez/F5 News

A decisão leva em consideração o fato de que até o dia 20 de setembro, o estado contabilizava 75.873 casos confirmados e 1.981 mortes decorrentes da Covid-19, que se mantém em quase todo país com elevado índice de contaminação. 

De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), Sergipe tem 78.380 pessoas que testaram positivo para a doença, das quais 2.061 morreram. Até o momento, 72.149 pacientes estão recuperados.

O decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia e autoriza a adoção de todas as medidas administrativas e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios.

A situação de calamidade também permite ao Estado requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessários.