Por F5 News

A Prefeitura de Aracaju lançou nesta terça-feira (27) o edital da licitação definitiva para a limpeza pública da capital sergipana. O edital foi dividido em quatro lotes, com serviços de limpeza de resíduos sólidos, varrição, roçagem e limpeza geral da cidade. O contrato com as empresas vencedoras será de cinco anos, com valor anual de R$ 80 milhões.

Segundo o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, até quatro empresas poderão vencer a licitação, uma em cada lote, com o objetivo de garantir a competitividade. “Não existe só o princípio da legalidade, existe o princípio da moralidade na coisa pública. Então, quanto mais você abre espaço para ampliar a concorrência, a competitividade, é melhor o processo licitatório”, disse Dantas.

O edital será publicado na quarta-feira (28) em um jornal estadual e em um de circulação nacional. O certame terá prazo de 30 dias, como estabelece a legislação vigente no país. A prefeitura prevê a abertura dos envelopes no dia 30 de julho e, a contar dessa data, terá cinco dias para assinar os contratos.

“Desde o início do ano, preparamos o edital junto com a Emsurb e o lançamento da concorrência acontece antes do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado. Amanhã estarei levando uma cópia do edital ao TCE e ao Ministério Público para que o processo seja o mais transparente possível”, afirmou o prefeito Edvaldo Nogueira, durante solenidade.

Conforme o edital, o primeiro lote se refere à coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos - domiciliares, comerciais e públicos, quantidade de 204 mil toneladas por ano; material reciclável, com previsão de 120 toneladas em 12 meses; e o serviço de educação ambiental, com a atuação de 312 equipes. O segundo lote envolve a coleta, o transporte e a descarga de resíduos sólidos da construção civil e volumosos, que prevê 180 mil toneladas anuais.

O terceiro lote corresponde os serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos (numa extensão anual de 49,2 mil quilômetros); os serviços de varrição mecanizada (12 mil quilômetros por ano), além da limpeza mecanizada das praias (2.400 horas anuais). O último lote é da limpeza geral, com roçagem mecanizada (57 mil horas anuais) e limpeza geral (15.120 equipes anuais).

“Tenho certeza que a concorrência será grande com empresas de todo o Brasil. Qualquer empresa do país poderá participar, desde que esteja apta, em dia com o Fisco e com capital social capaz de assumir o contrato. Tenho muita alegria e contentamento de ser o prefeito que pela segunda vez realiza a licitação. Eu disse na campanha que até o final do primeiro semestre lançaria a Licitação da Limpeza Pública de Aracaju e cumpri exatamente o que disse. Nós vamos viver um ano de dificuldades, mas tenham certeza que enfrentarei todas elas. Tomarei medidas necessárias para consertar a cidade”, completou o prefeito. 

Com informações da PMA

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