Três dos cinco deputados estaduais da Comissão Especial constituída pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães (PSC), para sabatinar o ex-deputado Belivaldo Chagas – propenso candidato a uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do estado (TCE)– iniciaram os trabalhos da mesma no início da tarde desta terça-feira (25), na Sala de Comissões da AL. Na oportunidade, foram eleitos o presidente e o vice-presidente, além de ser designado o relator do projeto de decreto legislativo.

A outra Comissão Especial, também designada por Angélica Guimarães, foi instalada, semana passada, e já sabatinou a deputada estadual Susana Azevedo. Sua indicação foi aprovada pelos membros da Comissão e ela está apta para concorrer à vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado, em decorrência da aposentadoria da conselheira Isabel Nabuco D’Avila.

A Comissão Especial de Belivaldo Chagas foi instalada com as presenças dos deputados Venâncio Fonseca (PP) – eleito presidente; Raimundo Vieira (PSL) – eleito vice-presidente; e Zeca da Silva (PSC) – designado relator. Os também deputados Francisco Gualberto (PT) e Zezinho Guimarães (PMDB) estavam ausentes.

Durante o andamento dos trabalhos, o deputado Zeca da Silva suscitou uma questão de Ordem indagando ao presidente da Comissão sobre a sua preocupação com os prazos e dizendo que a Comissão deveria estabelecê-los. Por sua vez, o presidente decidiu em outra questão de Ordem que a Comissão Especial poderia sim fixar um prazo, o mesmo que foi deliberado em conjunto pela Comissão que estabeleceu o dia 28 de setembro.

Aprovado o requerimento do relator do processo, a comunicação foi encaminhada para a 1ª secretária da Casa, deputada Conceição Vieira (PT), para que a mesma faça o contato com Belivaldo Chagas para que o mesmo fique a vontade para agendar o dia e o horário para a sua sabatina, dentro do prazo estabelecido pela Comissão Especial.

Aprovado qualquer um dos projetos de decreto legislativo que faz a indicação do conselheiro do TCE, será feita a publicação do mesmo no Diário Oficial do Estado e, em seguida, caberá ao governador Marcelo Deda (PT) fazer a nomeação da (o) mesma (o) para a vaga. O consultor geral legislativo da Casa, Igor Albuquerque, foi designado pela presidência da Assembleia para secretariar os trabalhos da Comissão Especial.O processo de indicação dos conselheiros do Tribunal de Contas atende ao que versa o artigo 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Sergipe.

Da Agência Alese