Desde 2019, produtores rurais de Sergipe já receberam 10.189 títulos de regularização fundiária, segundo o levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ação também registrou que, neste ano, cerca de 583 títulos foram expedidos para agricultores no estado.

Incra/Reprodução

“Com o aumento das entregas de títulos de terras, o que vem ocorrendo desde 2019, o produtor rural garante sua segurança jurídica no campo, já que agora ele está regularizado. Ainda, com o título, esse produtor rural pode acessar políticas públicas de assistência técnica, créditos especiais e comercializar sua produção da forma que bem entender, com completa autonomia”, disse o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

O levantamento apontou que, em 2022, foram 99.672 produtores atendidos em todos os estados.

A regularização fundiária tem sido realizada em todo o país, com a entrega de 379.711 títulos a agricultores desde 2019 e também incentiva a permanência deles no campo, com mais qualificação e permitindo a sucessão familiar da terra.

Além disso, a grande maioria está classificada como agricultores familiares - 99,4%. "Possuem áreas regularizadas com até quatro módulos fiscais, ou seja, pequenas propriedades”, afirma Melo Filho.

O documento possibilita que o agricultor solicite o crédito para investir em atividades produtivas ou em infraestrutura no imóvel. Também será possível adquirir equipamentos e instalar unidades para armazenamento ou processamento da produção.

A solicitação de título pode ser feita via internet na Plataforma de Governança Territorial, dentro do site do Incra. O interessado deve acessar os serviços “Solicitar Título de Assentamento” e “Solicitar Título de Regularização Fundiária”. O processo será realizado por meio do login do Gov.br.

“A agricultura familiar contribui de forma importante com a produção dos alimentos consumidos diariamente pela população brasileira. São pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores, entre outros, que estão tendo sua situação regularizada no campo com a emissão de documentos de titulação”, disse o presidente do Incra.