Foi aprovada nesta terça-feira (17) a garantia da União para um empréstimo de R$ 678 milhões (o equivalente a US$ 110 milhões, conforme o conversor de moedas do Banco Central) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ao estado de Sergipe. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu aval à mensagem (MSF) 79/2024. Com a aprovação na CAE, a mensagem será analisada em regime de urgência pelo Plenário do Senado.

O financiamento tem como objetivo principal apoiar a reestruturação da dívida pública estadual, por meio do programa “Sergipe Mais Próspero e Sustentável”. A iniciativa busca implementar políticas que promovam tanto a sustentabilidade fiscal quanto o desenvolvimento econômico do estado. O projeto contou com parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

De acordo com o relator Alessandro Vieira, o programa prevê ações que ajudam a garantir a saúde financeira de Sergipe, ao mesmo tempo em que promovem avanços nas políticas públicas.

“O projeto consiste na implementação de políticas que contribuem para aumentar a sustentabilidade fiscal do Estado e para dar continuidade aos seus esforços de promoção do desenvolvimento sustentável. Além da economia vinda da redução do custo [da dívida], o novo crédito permitirá suavizar os pagamentos de dívida ao longo do tempo, facilitando o trabalho de programação financeira”, destacou Vieira durante a reunião da CAE.

*Com informações da Agência Senado.