A Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (Seed) divulga a abertura da Chamada Pública DP nº 0418/2025, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares, destinados à alimentação escolar dos estudantes da educação básica da rede pública estadual de ensino.

Ascom/ Seed

A iniciativa prevê a contratação de Agricultores Familiares ou Empreendedores Familiares Rurais (EFR), enquadrados como fornecedores individuais e/ou informais, devidamente identificados por meio do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF – Pessoa Física), conforme as especificações técnicas estabelecidas no Anexo I do Edital.

O período de recebimento dos envelopes de habilitação ocorre no período de 7 a 30 de janeiro de 2026, na sede da Seed. O valor estimado para o certame é de R$ 1.045.509,05, recurso que será destinado à compra direta de alimentos produzidos no campo, promovendo o desenvolvimento local e a segurança alimentar dos estudantes.

Segundo a secretária de Estado da Educação, Gilvânia Guimarães, a chamada pública reafirma o compromisso do Governo de Sergipe com uma política educacional integrada ao desenvolvimento sustentável. “Ao priorizar a agricultura familiar na alimentação escolar, garantimos refeições mais saudáveis para os nossos estudantes e, ao mesmo tempo, fortalecemos a economia local, valorizando o trabalho de agricultores e agricultoras sergipanos”, destaca.

As informações relativas ao edital podem ser obtidas na Secretaria de Estado da Educação, localizada na Rua Gutemberg Chagas, nº 169, D.I.A., bairro Inácio Barbosa, Aracaju, sala nº 40, Anexo III – Grupo de Trabalho para Seleção Pública de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, pelo telefone (79) 3194-3308 ou no site seed.se.gov.br – clique aqui para acessá-lo.

Meta atingida

No ano letivo de 2025, os gêneros alimentícios adquiridos pelo Governo de Sergipe, por meio da Seed, e consumidos na alimentação escolar chegam ao patamar de 63% provenientes da agricultura familiar, enquanto o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) apontava o limite mínimo de 30%.

A Lei nº 15.226/2025, sancionada em 30 de setembro de 2025, estabelece um percentual mínimo de 45% no Brasil para 2026. A iniciativa de ampliar a aquisição de gêneros alimentícios dos pequenos agricultores e cooperadores faz parte da política de governo de regionalização do cardápio escolar, além de promover o acesso a alimentos mais saudáveis e com segurança nutricional, garantindo um ciclo econômico mais estável para os pequenos agricultores.