Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de outubro de 2024, somou cerca de R$ 6,7 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em dezembro.

Divulgação Governo de Sergipe

Em relação ao mês imediatamente anterior (novembro/2024), notou-se que o repasse foi 6,3% menor.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Os royalties creditados ao Estado de Sergipe de janeiro a dezembro de 2024 acumularam R$ 76,0 milhões. O montante acumulado no ano foi 59,6% maior que o acumulado no mesmo período de 2023.

Royalties para os Municípios em dezembro/2024
Em dezembro de 2024, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 19,5 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com R$ 7,3 milhões, ou 37,4% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,7%) e Rosário do Catete (4,0%) auferindo em torno de R$ 908,8 mil e R$ 785,7 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Brejo Grande (3,2%), São Cristóvão (3,2%) e Pirambu (3,2%), com repasses de aproximadamente R$ 624,7 mil, R$ 617,1 mil e R$ 614,1 mil, nessa ordem.

Fonte: FIES