A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação de Agricultura do Estado de Sergipe (Faese) estão promovendo mutirões de renegociação de dívidas de operações de crédito rural contratadas com recursos dos fundos constitucionais de financiamento.

Faese / Reprodução

A programação de mutirões começa na próxima segunda-feira (29) e vai até o final do mês de setembro, percorrendo diversos municípios sergipanos (confira a lista no final da matéria).

O objetivo é dar suporte para a regularização com base nas condições de renegociação previstas na Lei 14.166/2021, que autoriza a liquidação ou parcelamento de contratos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).

Os descontos em cima das dívidas, de acordo com a lei, podem chegar a 90%, a depender do porte do produtor e da localização. Lembrando que o valor da dívida repactuada fica limitado, no mínimo, ao valor do principal liberado e não amortizado.

O foco dessa primeira etapa de mutirões está nos municípios localizados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), beneficiários do FNE.

As reuniões contam com o apoio do Banco do Nordeste, que opera o FNE, e o Banco da Amazônia, que administra o FNO.

As rodadas têm o objetivo de mobilizar os produtores rurais para que conheçam os benefícios da lei e protocolem o quanto antes o seu pedido de adesão aos programas de renegociação, o que deve ser feito até 30 de dezembro deste ano, sendo o primeiro passo para se beneficiar das condições estabelecidas.

A CNA produziu conteúdos para auxiliar os produtores no processo de renegociação. Entre os materiais, estão um Comunicado Técnicoelaborado pela Diretoria Técnica, a Live “Lei 14.166/2021: renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais” e o Podcast “Ouça o Agro” no episódio “Boa chance para renegociação de dívidas com Fundos Constitucionais” .

Com a repactuação das dívidas, o produtor poderá sair da situação de inadimplemento e se tornar apto a acessar novas linhas de crédito para financiar o custeio e o investimento da sua produção. Para mais informações, os interessados devem procurar a federação do seu estado.

Programação de mutirões em Sergipe:
29/08 – Carira | Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rua João Batista dos Santos.
05/09 – Tobias Barreto | Sindicato Rural – SPR, Avenida governador João Alves Filho, n°770, Centro.
14/09 – Gararu | Complexo Turístico da Orla de Gararu, S/N.
16/09 – Itaporanga D’Ajuda | Sindicato Rural – SPR, Rua Coronel Domingos Dias, N° 11 Bairro Centro.
19/09 – Boquim | Auditório da Emdagro, Av. Djenal Tavares de Queiroz, s/n.
22/09 – Indiaroba | Creche, Av. Floriano Peixoto, 508 – Centro
28/09 – Simão Dias | Auditório da Secretaria da Educação, Calçadão Dr. Joviniano de Carvalho, 309

Com informações de Faese e CNA.