Por Míriam Donald

Durante o censo social realizado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE) na Zona de Expansão de Aracaju, moradores da região reclamaram bastante sobre problemas relacionados à assistência à saúde na região. Para discutir a resolução do problema, ocorreu uma audiência pública nesta quarta-feira (05) no MPE, onde as principais reclamações expostas pelos moradores foram a quantidade pequena de atendimentos, marcação de exames, ausência de médicos - a carência de urologistas e ortopedistas, falta de fiscalização e até suposta venda de agendamentos de consultas.

O promotor Fábio Viegas declarou que umas das questões a serem resolvidas em curto prazo é o Samu relacionado à localidade, pois no momento, se alguém precisar do serviço, receberá o atendimento com demora. 

De acordo com o promotor, moradores da localidade constataram que a viatura do Samu leva de 40 minutos a uma hora para chegar à região. Diante do caso, Fábio Viegas afirmou que, em uma reunião realizada ontem com o diretor da Fundação Hospitalar de Saúde, João Júnior, ficou acordado que uma base do Samu fosse implementada na Unidade Santa Terezinha.

Segundo o superintendente do Samu, Clóvis França, as reclamações são pertinentes, o quantitativo das unidades móveis é suficiente, entretanto, é necessária a redistribuição das ambulâncias visando reduzir o tempo de espera dos usuários. Ele afirmou que está prevista a implantação de uma base descentralizada do Samu na UBS Santa Terezinha com perspectiva de inauguração para outubro

Outro problema elencado foi o número de fichas concedidas para atendimento, apenas cinco por dia. Sabendo que a carga horária do médico no posto é de 40 horas semanais, esse número é considerado como insuficiente pela comunidade e pelo Ministério Público, que externou a necessidade de contratação de mais um médico pediatra.  

Mesmo com todos os problemas apresentados, representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmaram que a informação obtida pela Unidade Básica de Saúde (UBS) é que os médicos cumprem sua carga horária de trabalho na íntegra, apontando que são cerca de 5 mil usuários por cada equipe, sendo que o Ministério da Saúde preconiza 4 mil para cada equipe do Programa de Saúde na Família.

Sobre a insuficiência de fichas, os representantes da SMS confirmam o quantitativo, mas ressaltam que a marcação é realizada pelo sistema de agendamento, sendo a outra parte direcionada a casos agudos. Já em resposta à carência de pediatras, eles afirmaram que existe um déficit de 12 pediatras, por conta da insuficiência no mercado de trabalho.

Como a concentração de pessoas  na região evoluiu, foi solicitado também a reconstrução da Unidade Niceu Dantas em vista de contemplar a unidade 24h para que as pessoas não se desloquem para a mais próxima, a unidade Fernando Franco, no bairro Augusto Franco.

Determinações

Foi determinado que a SMS responda no prazo de 30 dias quanto aos problemas detectados, ressaltando um ofício à Superintendência do Samu solicitando providências no atendimento à demanda da região e o envio de um relatório de inspeção técnica pela Vigilância Sanitária de Aracaju acerca das condições verificadas nas UBS’s .

Fábio Viegas observou que é satisfatório o empenho da comunidade em resolver a situação. “Eles querem que a realidade se transforme e modifique, mas verificamos situações difíceis de serem sanadas, mas outras serão resolvidas em curto prazo”, disse.